Processo Reacionário em Curso: Choque e Pavor em Portugal

troika

 

Primeiro choque

 

A 3 de maio de 2011, o primeiro-ministro demissionário José Sócrates anuncia as linhas gerais do memorando de entendimento com a troika. Os 8 minutos da sua apresentação deslindam as principais garantias que tinha assegurado no acordo de empréstimo financeiro para Portugal, junto da Comissão Europeia, Banco Central Europeu, e Fundo Monetário Internacional. Especificamente, não iriam existir reduções nos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores e reformados, nos salários da função pública, e nas pensões acima dos 600 euros.

 

Uma hora antes, Sócrates antecipara o teor do seu discurso aos chefes de missão da troika – Jürgen Kröger, Rasmus Rüffer e Poul Thomsen (na foto). Na descrição dos jornalistas David Dinis e Hugo Filipe Coelho, em “Resgatados – Os Bastidores da Ajuda Financeira a Portugal” (2012), Sócrates explica aos seus interlocutores que vai enfatizar os aspetos positivos do memorando, a fim de encorajar os Portugueses, perante os tempos difíceis que se adivinham. A resposta de um dos chefes da troika: “Senhor primeiro-ministro, deixe-me só lembrar-lhe que ainda não chegámos ao fim do processo. Temos um acordo, mas ele ainda vai ter de ser apreciado nos locais próprios.”

 

Segundo choque

 

A 13 de outubro de 2011, o recém-eleito primeiro-ministro Passos Coelho, anuncia o primeiro pacote de austeridade do ciclo da troika. Em 19 minutos, apresenta as suspensões e reduções históricas dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores e pensionistas do setor público, eliminações e limitações às deduções fiscais no IRS, e a redução dos feriados. Poucos dias depois, o novo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresenta o Orçamento de Estado de 2012, em que acrescenta várias subidas de impostos, como no IVA da restauração e na alimentação, a manutenção do congelamento salarial e das promoções e progressões na função pública, além de cortes épicos nos setores da educação (1,6 mil milhões), e na saúde (950 milhões), substancialmente superiores aos acordados com a troika, apenas cinco meses antes (respetivamente, 195 e 550 milhões de euros).

 

naomi klein

Em 2007, a jornalista e ativista Naomi Klein (na foto) consolidou-se como a voz mais sonante da Nova Nova Esquerda Norte-Americana, a partir da publicação de “A Doutrina do Choque”. Nesta recensão crítica a vários eventos históricos e processos socioeconómicos, que marcaram o último quarto do século XX, a autora identificou os designados três choques do neo-liberalismo.

 

O neo-liberalismo é a escola filosófica social, política e económica, que abrange as versões modernas, e mais radicais, das teorias liberais do século XVIII e XIX. Em sentido lato, pugna pela minimização dos papéis de interventor e regulador do Estado, na sociedade, economia e finança, e a sua substituição pelo setor privado e mercado livre. Na prática, o neo-liberalismo concretiza-se através de políticas de desregulamentação, em particular, dos direitos laborais, transações comerciais, e proteção ambiental; na privatização de amplos setores da propriedade pública, incluindo monopólios naturais e as funções sociais do Estado; e cortes nos benefícios e subsídios sociais.

 

Na tese de Naomi Klein, a grande maioria das pessoas rejeita estas políticas, desde logo, porque implicam perdas nos seus direitos adquiridos, e qualidade de vida. Por isso, as mesmas só podem ser implementadas no quadro de uma série de choques sociais.

 

A fim de confirmar a sua tese, Klein examina como, desde a América do Sul, no início dos anos 1970, até Nova Orleães, na ressaca do furacão Katrina, nos anos 2000, atravessando o Reino Unido de Thatcher, e os Estados Unidos de Reagan, nos anos 1980, e a liberalização da ex-União Soviética, nos anos 1990, o projeto neo-liberal foi sendo disseminado através do choque e pavor das populações.

 

Ao longo da sua recensão, Naomi Klein descreve como Milton Friedman, o proeminente pensador neo-liberal, os seus estudantes na Universidade de Chicago, os Chicago Boys, e os estudantes destes, espalhados por governos, universidades afiliadas, e instituições internacionais, incluindo o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio e, mais notavelmente, o Fundo Monetário Internacional, aconselharam, redigiram e implementaram uma autêntica terapia económica de choque e pavor em contextos e conjunturas muito diversos, ao longo dos últimos 40 anos.

 

Uma terapia sempre embrulhada pelo mesmo laço da tese “inevitável” do “ajustamento estrutural”.

 

E como, invariavelmente, chegaram aos mesmos resultados: recessão socioeconómica, incremento das desigualdades e exclusão social, perdas nos direitos e na qualidade de vida, restrições no acesso à educação e à saúde, e o esvaziamento político e económico das classes médias.

 

“A Doutrina do Choque” conclui nos primórdios dos anos 2000, mas a aplicação da sua tese à atual gestão política da crise das dívidas soberanas, é por demais evidente. De resto, os realizadores Aris Chatzistefanou e Katerina Kitidi assim o fizeram, no documentário sobre a actual crise Grega, “Catastroika” (2012).

 

Como descrevi nos textos anteriores desta série, a crise das dívidas soberanas Europeias resultou diretamente das vagas de ataques especulativos por parte dos fundos de cobertura internacionais, em concertação com agências de notação financeira e bancos de investimento, sobre os títulos de dívida pública dos Países da periferia da União Europeia. E, indiretamente, da falta de previdência e motivação política dos Governantes Europeus para corrigirem as lacunas institucionais e assimetrias estruturais da Zona Euro.

 

A partir de 2010, os ataques especulativos levaram os custos da emissão e venda de dívida pública dos países periféricos da União Europeia a subiram gradualmente até níveis insustentáveis. Sucessivamente, Grécia, Irlanda, Portugal, Chipre e Espanha, aproximaram-se do abismo da insolvência financeira, do qual só se puderam afastar, recorrendo a empréstimos extraordinários junto da troika.

 

Em Portugal, o primeiro-ministro José Sócrates batalhou para evitar o resgate financeiro. O seu Governo procurou investidores alternativos, negociou e acordou com parceiros sociais, partidos políticos, e instituições Europeias, a fim de inscrever medidas de ajustamento orçamental nos sucessivos Pactos de Estabilidade e Crescimento, nos anos de 2010 e 2011. Algumas destas medidas contradiziam o substrato Socialista do Governo, e já refletiam ingerências políticas externas, como é caso do prenúncio da grande vaga de privatizações.

 

Só que, desde janeiro de 2011, Portugal estava já sob tutela política. O Banco Central Europeu adquiria dívida pública Portuguesa no mercado secundário, de forma a atenuar o crescimento das obrigações associadas, mas recusava-se a fazê-lo no futuro. Estes juros entretanto cresciam, espiralados pelo circuito especulativo internacional, e obstaculizando a emissão de nova dívida. Eventualmente, a situação degradou-se a tal ponto, que a alternativa ao empréstimo financeiro da troika, era simplesmente falir.

 

Este é o primeiro choque previsto por Naomi Klein.

 

Alguma calamidade, de tamanha magnitude, que determina um estado de desorientação, incerteza e incompreensão coletivas. Klein dá-nos exemplos como os do golpe de Estado perpetrado por Augusto Pinochet no Chile, em 1973, ou o Furacão Katrina, em Nova Orleães, em 2005. E também nos refere as crises financeiras, como a crise do peso Mexicano, em 1994, e a crise dos tigres Asiáticos, no final dos anos 1990. Eventos que abalam de tal modo as fundações sociais e económicas de uma comunidade, que a deixam recetiva ou, pelo menos, não hostil, a alterações profundas ao seu sistema político.

 

Em particular, se forem suportadas pelo paradigma dominante, aquele que tem maior penetração institucional, acesso a recursos financeiros, académicos e mediáticos e, por isso, maior capacidade de influência social. Ou seja, no quadro da globalização da segunda metade do século XX, o neo-liberalismo.

 

Das eleições de junho de 2011, saiu precisamente o primeiro Governo neo-liberal da curta história da democracia Portuguesa. Será responsável pela “terapia económica do choque e pavor”, a combinação letal de privatizações, taxação do trabalho, isenções ao capital, redução de salários e despedimentos da função pública, redução de benefícios sociais, e desmantelamento dos direitos laborais e da proteção ambiental.

 

Este é o segundo choque previsto por Naomi Klein.

 

Como, de resto, nos recordou o polémico relatório do Fundo Monetário Internacional, a receita neo-liberal é a prescrição recorrente das instâncias internacionais que compõem a troika. A própria Comissão Europeia reforça este caminho, por exemplo, concluindo que a anunciada redução da despesa do Estado Português, em 4 mil milhões de euros, só peca por defeito.

 

No quadro das negociações de maio de 2011, o primeiro-ministro Sócrates queria retirar algumas das privatizações em discussão de cima da mesa, e fazer depender as outras privatizações das condições do mercado. Mas, e de acordo com a descrição de “Resgatados”, a troika “exigia que o processo avançasse rapidamente e em força.” No final, foi assegurado um bolo de 5,5 mil milhões de euros em privatizações e vendas de títulos de dívida pública, incluindo vários monopólios naturais lucrativos e setores estratégicos da economia Portuguesa, EDP, REN, TAP, ANA, CTT, CP Carga, Galp, Caixa Seguros e outras de menor dimensão.

 

Igualmente relevante, o pacote neo-liberal é também a terapia prescrita pelo Governo Alemão para a periferia da União Europeia. De acordo com as revelações do Der Spiegel, o seu plano passa por transformar os Países periféricos em “zonas económicas especiais” no seio da União Europeia. Ou seja, remodelando estes Países à imagem do modelo Chinês, caracterizado por salários baixos, desregulamentação da legislação laboral e ambiental, e baixa carga fiscal sobre as empresas.

 

Em junho de 2011, conjugou-se a tempestade neo-liberal perfeita. Na sequência das eleições antecipadas, o diretório internacional viu refletido, no nosso País, uma imagem caricaturada de si próprio. Um governo fundamentalista, prontificado a aplicar a sua doutrina, ir além dela, e “custe o que custar”.

 

Os pergaminhos ideológicos de Passos Coelho já eram conhecidos. Em 2010, apresentara-se às eleições internas do PPD/PSD, defendendo que “o Estado se deve retirar tanto quanto possível da Economia”, e que “alargaria a lista de empresas públicas e de áreas de intervenção pública de que o Estado se deveria retirar, sendo uma delas a comunicação social.” No mesmo ano, publicou “Mudar”, onde defendia o cofinanciamento da Educação com os cidadãos e a concessão da gestão a privados de unidades hospitalares de pequena e média dimensão.

 

Como primeiro-ministro, assumiu-se como um líder providencial, imbuído da “missão histórica” de “aproveitar a desgraça que aconteceu ao país para retirar o país da crise”, através de “reformas ambiciosas.” Tiradas tão extraordinárias como “que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal”, e o “devemos persistir, ser exigentes, não sermos piegas e termos pena dos alunos” revelam a personalidade convencida e autoiludida. Simultaneamente, o recurso recorrente a heurísticas e chavões, denuncia impreparação e falta de conhecimento.

 

Uma reportagem do Expresso (05/01/2013) reforça esta perceção, por descrever o nosso primeiro-ministro como um mero árbitro dos Conselhos de Ministros. Aparentemente, remete a “sua” prática política com frequência, e com extrema reverência, para o Ministro de Estado e das Finanças – “O Vítor diz que…”, “O Vítor acha…”, “O Vítor pensa…”. Uma fonte do CDS sugeriu ao Expresso que a influência de Gaspar sobre Passos Coelho se assemelha ao de “um cão que guia um cego.” O Ministro-adjunto Miguel Relvas afina pelo mesmo diapasão: “… eu tenho aquele princípio de que o Ministro das Finanças tem sempre razão, não há outra opção.”

 

Em suma, com o entusiasmado aplauso de Passos Coelho e de Miguel Relvas, o guru é mesmo Vítor Gaspar. Um admirador confesso de Milton Friedman e, ao longo do seu percurso exclusivo de investigador e consultor técnico, um fundamentalista dos mercados. Logo em setembro de 2011, brindou a Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, com a extraordinária comparação: “tentar combater uma crise da dívida com um endividamento crescente parece-me uma estratégia digna de um bolchevique.” (in “O Paralelo de Atenas” de João Silvestre, em “O Mundo em 2012”).

 

Para suposto contrapeso político, o Governo dispõe do Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. O Professor Universitário, tido como desorganizado e facilitista pelos alunos que, após ano e meio de inexistência política, apelou à desregulamentação das leis de proteção ambiental, como alavanca para industrialização e o crescimento económico.

 

Nas vésperas de chegar a Ministro, Santos Pereira publicou o pomposo “Portugal na Hora da Verdade: Como vencer a crise nacional.” No texto, dava as alvíssaras a um artigo dos “especialistas” Domingo Felipe Cavallo e Joaquin Cottani, para defender a proposta da descida, em 15 pontos percentuais, da contribuição mensal das empresas para a Segurança Social, a depois muito célebre Taxa Social Única.

 

Cavallo e Cottani, são antigos governantes da Argentina que auxiliaram à aplicação do pacote neo-liberal, durante os anos 1980 e 1990, e que conduziram o seu País à ruína económica e desagregação social.

 

Vale ainda a pena mencionar Carlos Moedas, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, e António Borges, consultor do Governo para as privatizações. Ambos foram, durante os anos 2000, dirigentes da secção Europeia da Goldman Sachs, um banco de investimentos que apostou contra os títulos da dívida pública Europeus, em 2010, contribuindo avidamente para a eclosão e agravamento da crise das dívidas soberanas. António Borges foi ainda presidente do lobby mundial dos fundos de cobertura e esteve na direção do Fundo Monetário Internacional para a Europa.

 

São ambos, claro, fundamentalistas dos mercados, destacando-se como pontas de lança das propostas mais radicais do Governo, casos da privatização da Caixa Geral de Depósitos, concessão da RTP a privados, e da redução da contribuição das empresas para a Taxa Social Única, à custa do aumento das contribuições dos trabalhadores. A sensacional política da redistribuição invertida!

 

Fica assim claro a quem está entregue o País, e qual o seu projeto. Após um ano e meio de governação, um Orçamento de Estado inconstitucional, outro que vai no mesmo sentido, cortes massivos na educação e na saúde, cortes nas transferências sociais, subidas de impostos históricas, concessões e privatizações, e os resultados que estão à vista. O aprofundamento da recessão socioeconómica, subida das falências, das empresas e das famílias, do desemprego, emigração e pobreza. Para cúmulo, nem sequer cumprindo o seu desígnio maior, limitar os sucessivamente revistos valores do défice de 2012, aos acordados com a troika.

 

Claro que o aumento da carga fiscal (a mais alta da Europa) é uma contradição em termos com o pensamento liberal. Mas esse é apresentado como uma etapa indispensável para se chegar à finalidade pretendida. Como afirmou Vítor Gaspar, “Quando existe o descontentamento, que eu partilho, com o aumento da carga fiscal, a solução é uma: reduzir a despesa pública. Mas é uma redução difícil, exige alterar profundamente a forma como o Estado opera…”

 

Choque e pavor, explícitos.

 

De acordo com a tese de Naomi Klein, em determinada altura, esta estratégia embate contra a parede do repúdio popular. Nomeadamente, quando o extremismo, e a injustiça social que gera, chegam a tal ponto, que superam o efeito dos dois choques iniciais. Nesta altura, os timoneiros das políticas neo-liberais só podem seguir em frente, através de um terceiro choque.

 

Terceiro Choque

 

14 de Novembro

 

Sara Didelet chega ao Largo de São Bento, pelas 16h30, no dia de uma das maiores greves gerais da democracia Portuguesa. Catorze de novembro de 2012, dois meses após a que fora, por sua vez, a maior manifestação de sempre da democracia Portuguesa. No emblemático dia 15 de setembro de 2012, quando um milhão de Portugueses saiu às ruas contra as políticas do Governo, e garantiu a suspensão das mexidas anunciadas na Taxa Social Única.

 

Ao lado do namorado e de alguns amigos, Sara ainda chega a tempo de ouvir as últimas palavras do secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, a congratular-se com o resultado extraordinário da greve. Após o final do discurso, o grosso dos sindicalistas desmobiliza, e fica uma manifestação de alguns milhares em frente à Assembleia da República.

 

No seu seio, destacam-se alguns manifestantes violentos, que arremessam “pedras da calçada, balões de tinta, garrafas de cerveja.” De acordo com a descrição generalizada, seriam entre dez a vinte meliantes, claramente identificados, e bem separados dos outros. O próprio Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, mais tarde vai referir-se a “meia dúzia de profissionais da desordem.” O grupo de Sara não está entre eles.

 

Os excertos do relato que se seguem, nas palavras de Sara Didelet, são coerentes com os demais que surgiram, incluindo os vários vídeos e fotos disponíveis, na blogosfera, nas redes sociais, e nos órgãos de comunicação social.

 

“… de repente, sem qualquer aviso prévio… a polícia carregou sobre os manifestantes com uma brutalidade sem medida e que eu jamais tinha visto na vida. Como todos os outros comecei a correr e encostei-me à parede, de seguida várias dezenas de pessoas (muitas de idade avançada) se juntaram a mim e tentámos todos proteger-nos uns aos outros. A maioria das pessoas chorava e gritava “PAREM! PAREM POR FAVOR! NÃO FIZEMOS NADA!” e a polícia continuava a espancar toda a gente sem dó nem piedade e ainda com mais força! Vi velhotes a serem espancados…”

 

“Continuámos sempre a fugir em direção à Avenida Dom Carlos I, várias vezes parámos pelo caminho pensando que a polícia já não vinha atrás de nós, e várias vezes tivemos que fugir novamente pois a perseguição continuava. … A polícia pura e simplesmente não parava de perseguir os manifestantes! Continuámos sempre a fugir, parando pelo meio para curtos descansos pois a perseguição continuava… já na Avenida 24 de julho pensámos estar safos mas que mera ilusão, aí ainda foi pior! A Polícia continuava atrás de nós e de muitos outros mas desta vez disparando balas de borracha! Todos corremos apavorados o máximo que podíamos até que de repente mesmo ao pé da estação de comboios fomos intercetados por um grupo de polícias à paisana que violentamente e chamando-nos todos os nomes e mais alguns nos obrigaram a encostar às grades da estação enquanto mandavam ao chão e agrediam outras pessoas.”

 

Sara, o namorado e os amigos, são detidos e conduzidos ao Tribunal de Monsanto. Aí, a jovem é insultada e completamente despida, para uma revista humilhante. Também para Monsanto, é levado com eles, um rapaz de 14 anos, que nem havia participado na manifestação. Estava apenas a passar a pé pelo Cais do Sodré. De acordo com as declarações da mãe, o menor foi violentamente agredido na mesma esquadra.

 

Vasco Marques Correia, presidente do conselho distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, declarará ter sido impedido de entrar na esquadra da PSP do Calvário, o outro local para onde foram levados os detidos. “Pela primeira vez na minha vida de advogado, não me deixaram entrar numa esquadra da polícia.” Marques Correia declarará ainda que colegas seus lhe revelaram que alguns dos detidos foram “barbaramente agredidos nessa esquadra por um polícia encapuzado.”

 

O comando metropolitano de Lisboa declarará: “A PSP considera que a intervenção policial, face aos comportamentos violentos de alguns manifestantes foi a necessária, adequada, proporcional e devidamente concretizada” Acrescentará que “foi inevitável e indispensável”.

 

O juíz-conselheiro do Tribunal Constitucional, Guilherme da Fonseca irá discordar: “As atuações policiais (foram) excessivas e desproporcionadas, contrariam os limites constitucionais. Esta atuação policial, pelo excesso que revela, merece a censura constitucional e não tem cobertura na lei de segurança interna.”

 

Este é o terceiro choque previsto por Naomi Klein.

 

De acordo com a autora, o choque da repressão policial e militar, a perseguição, aprisionamento e tortura, ocorre, em regra, sob regimes totalitários ou musculados, como na América do Sul, durante os anos 1970 e 1980, ou na Rússia, nos anos 1990. Mas também pode ocorrer episodicamente em democracias consolidadas, como na Inglaterra de Thatcher. Infelizmente, sabemos que já chegou à Grécia. Através da intimidação e violência arbitrária, procuram-se reforçar a autoridade vigente, e desencorajar as manifestações populares. Prolonga-se assim o estado debilitante do choque coletivo.

 

Não sei se a violência policial desproporcionada de 14 de novembro significa que o terceiro choque já chegou a Portugal, ou se está em vias de chegar.

 

O que me parece incontroverso é que, se o fim era travar algumas dezenas de desordeiros em frente à Assembleia da República, não seria necessária uma carga policial indiscriminada que prosseguisse até vários quilómetros do local, com o espancamento e a detenção de manifestantes pacíficos, incluindo idosos e crianças e, até, transeuntes azarados.

 

Desde logo, fontes policiais assim o confirmaram ao Correio da Manhã. Agentes infiltrados na manifestação, revelaram que queriam deter as poucas dezenas de delinquentes no imediato, e só não o fizeram por ordens do comando de Lisboa.

 

Resta dizer, que o aval da operação veio do próprio Miguel Macedo.

 

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Hoje, depois dos choques financeiro, económico e social, o Governo Português, enquadrado pelo Fundo Monetário Internacional e pela Comissão Europeia, prepara-se para redefinir os fundamentos do modelo de organização social e económica do nosso País. No Relatório do FMI – “Repensar o Estado”, mais um de título pomposo, antecipa-se um programa radical de minimização extrema das funções sociais do Estado, despedimentos de centenas de milhares de trabalhadores, e privatizações e concessões adicionais.

 

A ser concretizado, transformará Portugal, para o resto das nossas tristes vidas, numa das zonas de exclusão da União Europeia, pobre, desqualificada, desequilibrada, atávica, e violenta. É esta a vontade explícita das institucionais internacionais que regulam o nosso processo de “ajustamento estrutural”, e do Governo nacional que o aplica.

 

Nestas circunstâncias, só a demissão do atual Governo poderá evitar o caminho da decadência económica e social. A fim de que, através de eleições Legislativas antecipadas, possamos validar uma estratégia política alternativa à terapia do choque e pavor.

 

Será o assunto do meu próximo artigo, e a conclusão desta série.