A Crise Ultrapassa-se pela Esquerda

Por Diogo Figueira, militante da Juventude Socialista e do Partido Socialista de Gaia.

 

portugal e o futuro

 

Existe neste momento uma opinião unânime em quase todos os quadrantes da sociedade portuguesa: o país vive atualmente o momento mais difícil da sua história democrática. Nunca Portugal perdeu tanta riqueza nem teve tanto desemprego como agora. Nunca foi tão grande a descrença e o desânimo em relação ao futuro. Sentimentos que se instalam cada vez mais nos jovens portugueses, geração que deve constituir a esperança e um dos principais instrumentos de salvação do país. Vivemos por isso um momento crítico. Um momento em que é fundamental apresentar uma alternativa. Uma alternativa que trave esta viagem para o abismo e trace ideias que rompam com as políticas atuais, baseadas na austeridade ‘custe o que custar’, no empobrecimento como saída para a crise, no incentivo à emigração dos jovens. Políticas que representam um ‘baixar de braços’ em relação a um futuro próspero para Portugal, que revelam uma total insensibilidade social, que desistem de acreditar no progresso e no avanço civilizacional.

 

A alternativa política deve constituir um baluarte da defesa do emprego, das políticas sociais, da ciência, da regionalização, do combate à discriminação. Uma alternativa pela Europa, pela cultura, pelo ambiente e o crescimento económico. Uma alternativa materializada numa proposta política de esquerda socialista e democrática, com sentido de responsabilidade e uma saudável irreverência.

 

A Esquerda pela Europa e pelo emprego

 

Discutir uma solução para a atual crise económica e financeira, já com danos bastante significativos no plano social, implica necessariamente colocar o foco político na questão da Europa e na construção do projeto europeu. Portugal está neste momento sob assistência por parte do BCE e da Comissão Europeia, está integrado na União Europeia e no Euro. Esquecer o contexto internacional é, portanto, um erro crasso. Num momento em que o gasto com os juros da dívida pública se equipara ao orçamento para a educação ou a saúde, as entidades europeias insistem em manter os juros para os empréstimos a Portugal a uma taxa significativamente superior à taxa de referência bancária. Mais, insistem também num ajustamento económico extremamente rápido, não concedendo tempo para que as políticas de crescimento económico consigam equilibrar a austeridade e a espiral recessiva.

 

É fundamental ter na Europa uma voz firme, que consiga estabelecer ligações com os países em situações parecidas com a portuguesa, como a Irlanda, a Espanha e a Itália, ou que tenham governos integrados na família socialista europeia como a França. É premente que se forme na Europa uma ideologia dominante que consiga mudar o rumo dos acontecimentos, comandados atualmente pela Alemanha. Uma ideologia que siga a essência do projeto europeu, em termos de solidariedade entre países e povos. E essa mudança não se faz seguramente com a postura submissa e passiva que o atual Governo português tem tido perante esses interesses.

 

É urgente que os planos de ajuda financeira sejam mais alargados no tempo, com taxas de juro mais baixas, com políticas de crescimento económico financiadas através de mecanismos de solidariedade entre os países da EU e, também, por parte do BCE. Os princípios dos tratados europeus devem ser revistos para que o BCE possa de facto ter uma intervenção ativa, à semelhança da Reserva Federal norte-americana. Uma intervenção que não se traduza em inflação, mas sim em liquidez diretamente direcionada para as empresas, para a inovação, para a exportação e para o investimento em educação e em melhor qualificação. Que se traduza em crescimento económico e em criação de emprego e de riqueza.

 

A Esquerda pelas políticas sociais e pelo combate à discriminação

 

Em termos de políticas sociais, é de elementar importância mudar o atual paradigma populista em torno da necessidade de cortar nas funções do Estado em termos de saúde, de educação e de apoios sociais. Quando o debate político chega a este ponto, ficamos esclarecidos de que, afinal, o Estado não gasta demais, a economia é que produz pouco e não cresce. À direita, interessa essa argumentação para defender o seu velho sonho de destruir a universalidade do acesso à saúde e à educação, de fomentar o seu ‘darwinismo social’, que esquece as pessoas nos momentos de maior fragilidade: quando perdem o seu emprego ou quando atingem a velhice. Um país sem saúde e sem educação para todos, é um país que não é produtivo, que é incapaz de se desenvolver e se afunda no abismo. Um país sem uma segurança social pública, que saiba defender e proteger os que mais precisam, é um país sem coesão, que corre o risco de ficar entregue ao caos e à criminalidade.

 

Mas as políticas sociais não se esgotam, naturalmente, na defesa da saúde, educação e segurança social públicas. Não poderemos nunca esquecer o direito à liberdade individual de cada cidadão e cidadã, independentemente das suas características genéticas, orientação sexual, condição social ou financeira. Uma liberdade que pressupõe necessariamente a liberalização e a regulamentação do comércio da ‘cannabis’ e do trabalho sexual. Mesmo depois de várias conquistas, nas quais a JS teve um papel importante, subsiste ainda a discriminação em relação à adoção por casais do mesmo sexo. Estas e outras questões são estruturantes para a obtenção de uma sociedade mais livre e menos discriminatória, uma sociedade mais evoluída em termos humanos e sociais.

 

A Esquerda pela ciência, pelo ambiente e pela cultura

 

Num tempo em que o Governo de direita em Portugal fomenta cada vez mais a política dos baixos salários e da precariedade laboral, como meio de garantir a competitividade global da nossa economia, é fundamental a defesa de uma estratégia que permita impedir a adoção desse modelo de sociedade, totalmente decrépito e retrógrado. E é nesse âmbito que se impõe a aposta na ciência, na inovação e na investigação como a alternativa. Uma sociedade baseada na tecnologia e na qualificação, que seja capaz de criar novos e melhores produtos. Uma sociedade moderna e desenvolvida, que saiba defender o ambiente, conseguindo uma indústria competitiva sem a necessidade de negligenciar os limites das emissões de carbono. Que saiba também olhar para a cultura, não como um gasto, mas como um investimento, capaz de atrair turismo e propagar a marca de Portugal pelo mundo.

 

A Esquerda pela regionalização e por uma política de proximidade

 

Uma política de esquerda, democrática e socialista, é seguramente uma política que vê as pessoas na sua plenitude humana, que tem sensibilidade social, que percebe os sentimentos e as necessidades que se vivem nas ruas e na alma dos portugueses. É uma política de proximidade, muito mais eficaz e efetiva, com uma dinâmica e estratégia adequadas a cada região, a cada distrito e a cada freguesia. Por sua vez, atingir esse objetivo não é certamente plausível sem a descentralização do poder e a defesa da regionalização, ideias que fomentam o combate às assimetrias geográficas e o desenvolvimento territorial saudável e sustentado.

 

Uma política de proximidade é também a que incentiva a cidadania e a consciência cívica em cada pessoa, começando no ensino escolar e passando por uma democracia mais participativa. É a que promove o debate e o processo dialético, numa busca incessante de uma sociedade mais harmoniosa e próspera.

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