Processo Reacionário em Curso: A Crise, Porquê Nós?
Em fevereiro de 2012, a Wikileaks desvendou os meandros da empresa de espionagem norte-americana Stratfor, a partir da divulgação de milhões de emails dos seus responsáveis. Por entre as revelações mais impressionantes, estava a de que a Stratfor se havia aliado a Shea Morenz, diretor do banco de investimentos Goldman Sachs, para um fundo de investimentos designado StratCap.
George Friedman, Presidente da Stratfor, descreveu os seus objetivos: “O que o StratCap vai fazer é aplicar as capacidades de recolha de informação e análise da Stratfor para uma série de instrumentos geopolíticos, em particular, títulos do Estado, moeda e afins nos mercados internacionais emergentes.”
A partir de setembro de 2011, a atenção dos responsáveis da Stratfor focalizou-se na Parpública – a empresa estatal Portuguesa que detém a carteira de títulos do Estado, incluindo REN, TAP, ANA, GALP, Águas de Portugal, e que gere os vários processos de privatização em curso.
Uma sequência de mensagens, de 10 de novembro de 2011, é particularmente elucidativa.
Logo de manhã, Benjamin Preisler, um dos Watch Officers da Stratfor, os responsáveis pela busca de informação relevante para a empresa, fez circular uma notícia sobre o anúncio de Pedro Passos Coelho para a redução da despesa pública Portuguesa, em 43%, até ao final da legislatura. “Sem precedentes”, na expressão do primeiro-ministro Português.
Ao início da tarde, um dos estrategas em geopolítica da Stratfor, Peter Zeihan, reenviou a notícia aos analistas da empresa, enquadrando-a do seguinte modo: “43% de cortes na despesa pública wow.”
Respondeu-lhe o analista Alfredo Viegas: “Concordo – é muito agressivo. Se eles fizerem isso, Portugal é uma grande compra… encurta o nosso caminho para os títulos da Parpública…”
Desde fevereiro de 2010, que os títulos da dívida pública Portuguesa, e da periferia da Zona Euro, estavam sujeitos a vagas de ataques especulativos por parte de fundos de cobertura e bancos de investimento internacionais. Por consequência, os títulos de dívida desses Países desvalorizaram, os riscos da sua insolvência agravaram-se, e os juros associados à emissão de dívida tornaram-se, sucessivamente, incomportáveis para os Estados da Grécia, Irlanda, Portugal, Chipre e Espanha. Que, sem capacidade de se financiarem nos mercados, se viram na necessidade de solicitar empréstimos financeiros extraordinários junto do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, vulgo “troika”.
Este processo não foi original. Entre 2010 e 2012, os bancos e fundos de investimento simplesmente aplicaram sobre os títulos da dívida soberana da periferia do Euro, o exato modus operandi que já haviam aplicado para despoletar e explorar outras crises financeiras, como a do subprime nos Estados Unidos, em 2007-08, a dos tigres asiáticos no final dos anos 1990, ou a da libra esterlina, no início dos anos 1990.
Desta vez, foi vez da periferia do Euro. E foi-o por duas razões.
A primeira é ilustrada pelas mensagens confidenciais entre os responsáveis da Stratfor.
Os países periféricos da Zona Euro mantêm um sistema de economia mista, herdeiro do modelo social europeu, incluindo serviços de interesse público e monopólios naturais sob a esfera do Estado, logo, com um potencial lucrativo para as corporações internacionais e, em consequência, para os investidores, intermediários, ou consultores das eventuais transações comerciais – os fundos e os bancos de investimento. Estes últimos saem, assim, duplamente vencedores, primeiro com os seus lucros na atividade especulativa sobre os títulos de dívida soberana e, segundo, pelos múltiplos papéis que desempenham na vaga de privatizações e vendas de títulos do Estado, forçadas pelos programas de austeridade e contrapartidas dos “resgates financeiros” aos Países em dificuldades.
Como os títulos das empresas públicas ou semi-públicas ficam desvalorizados em função de uma crise socioeconómica nacional, e da perceção do risco da sua insolvência, podem ser adquiridos abaixo do preço de mercado. À medida que avançam as privatizações e/ou as vendas dos títulos do Estado, e a perceção do risco da insolvência vai diminuindo, os mesmos títulos valorizam e garantem lucros instantâneos para os seus proprietários.
Era esta a estratégia que Alfredo Viegas tinha em mente, quando se referia aos títulos da Parpública, estando particularmente interessado naqueles que eram convertíveis em ações da GALP. Uma vez que, na sua perspetiva, a petrolífera é, a par da TAP e da EDP, uma das “money making enterprises”.
Na Irlanda estão na calha vendas das posições públicas em empresas como a elétrica nacional ESB, a companhia de aviação Aer Lingus, e a fornecedora e a distribuidora de gás natural, Bord Gais, bem como de 6 km2 das suas florestas públicas. Na Grécia, há todo um mercado de 50 mil milhões de euros, pronto a ser desbaratado a baixo custo, até 2017. Incluindo as companhias de gás natural, DEPA e DESFA, a companhia de energia, Public Power Corp, e a refinaria Hellenic Petroleum, além de centenas de edifícios e terrenos públicos.
O recém-nomeado Presidente da agência de privatizações Grega, Takis Athanasopoulos, previu que a “Grécia se pode tornar um El Dorado para os investidores.” Desde logo, avisando que, tendo em conta a recessão socioeconómica e a instabilidade nacional, a Grécia terá de ser “pragmática” quanto aos preços que pode reclamar pelas vendas dos seus recursos públicos.
Enfim, os “mercados internacionais emergentes” a que se referia George Friedman.
Em segundo lugar, a periferia da Zona Euro foi identificada como vítima dos especuladores internacionais porque constitui um segmento menos competitivo de um sistema interdependente e concorrencional, desprovido de estruturas ou instrumentos financeiros para assegurar uma política económica comum, protecionista e solidária.
Não há que escamotear que os Países periféricos eram de facto economicamente menos competitivos, e estavam menos preparados para responder à conjuntura recessiva global a partir de 2007-08, o que contribuiu para o agravamento do seu endividamento. Só que a vulnerabilidade económica da periferia deve-se a desigualdades históricas em relação ao remanescente da Europa com a qual partilha a moeda, e às assimetrias estruturais no quadro da Zona Euro.
Afinal, estamos a referir-nos a Países que, em plenos anos 1970, superaram mudanças de regimes políticos e/ou atravessaram conflitos sociais violentíssimos; e que, a partir dos anos 1980, perderam uma boa parte do seu fôlego económico, assente nos setores primários e industrial, em virtude da concorrência (desleal) com o volume massivo e os baixos custos de produção das economias emergentes, incluindo as do Leste Europeu, ao longo da progressiva desregulamentação do comércio mundial.
No início dos anos 2000, a adoção do Euro encareceu ainda as suas exportações, resultando numa perda adicional de vantagem comparativa no contexto económico Europeu e internacional. Em sentido lato, ficou mais barato para os Países periféricos importar bens transacionáveis provindos das economias mais sólidas e qualificadas do Centro e Norte da Europa, e pagá-las a crédito, do que produzi-los no seu parco setor industrial. Não se tratou de “viver acima das possibilidades”, ou de alguma variação da tese da indolência cultural, mas tão-somente de uma estratégia racional no quadro de uma estrutura económica em si irracional.
Ao mesmo tempo, o processo de liberalização dos fluxos comerciais garantiu às potências do Centro e Norte da Europa, acesso facilitado a mercados de consumo e à subcontratação de mão-de-obra qualificada e comparativamente barata. Deste modo, um dos resultado diretos da introdução da moeda Euro foi a acumulação de excedentes comerciais por parte de alguns (Alemanha, Países Baixos, e Áustria) alimentada pelos défices correspondentes de outros (Grécia, Itália, Irlanda, Portugal ).
De qualquer modo, e por incrível que nos possa hoje parecer, nos dez anos que precederam a crise de 2007-08, as clivagens económicas entre a periferia e o Centro e Norte estavam a ser superadas. Por exemplo, nestes anos, a Grécia, Irlanda e Espanha foram as campeãs do crescimento económico da Zona Euro, respetivamente com índices de 4.08%, 6.78% e 3.81% de crescimento do PIB real. Neste capítulo, tiveram até melhores índices do que a França (2.35%) ou a Alemanha (1.61%). Portugal situou-se a um nível intermédio, com um crescimento de 2.03%.
E, como é possível confirmar no Gráfico seguinte, não é verdade que os Países periféricos tenham deixado simplesmente as suas finanças desagregar-se entre 2000 e 2007. Neste período, o rácio dívida / PIB de todos estes Países manteve-se estável. Ou seja, o aumento do endividamento foi compensado pelo aumento da produtividade da economia nacional.
Mas a crise de 2007-08 fez ruir tudo isto.
Foi na sequência do endividamento crescente dos Países periféricos, na reação à crise global de 2007-08, que os especuladores internacionais reconheceram o pecado original da Zona Euro. A periferia estava dependente do crédito dos bancos dos Países Europeus excendentários. E, tendo “consensualizado” a sua perceção coletiva, por entre jantares e colunas de opinião, atuaram em conformidade.
Uma vez que as instituições da União Europeia não mostraram o zelo necessário para imaginar ou aplicar uma estratégia coesa em defesa da periferia, os especuladores mantiveram-se focalizados nos títulos de dívida soberana desses Países. Neste sentido, a inação da União Europeia foi um fator tão determinante para a crise das dívidas soberanas, como os ataques especulativos que a despoletaram.
A recapitulação do processo Grego permite-nos ilustrar. Entre outubro e novembro de 2009, o Governo recém-eleito de Georgios A. Papandreou divulgou que o défice de 2008 seria de 16%, bastante superior àquele antecipado pelo Governo anterior, de 4%. Muito mau sinal para as contas públicas Gregas, mas em si não o suficiente para despertar o apetite dos mercados especulativos. Os juros da dívida pública Grega a 10 anos subiram, mas muito ligeiramente – de 4.57 para 4.84. Só a partir de dezembro, é que os juros começaram a subir de modo substancial, atingindo valores sucessivamente inéditos, 6.46 em fevereiro de 2010, 7.83 em abril, e por aí adiante. Foi durante este período que ocorreu a vaga de ataques especulativos ao Euro que determinou a crise das dívidas soberanas. Em grande medida, porque não existiu uma reação coordenada para a suster.
Podemos admitir que Barroso, Sarkozy, Merkel, Trichet, e Van Rompuy, tenham sido surpreendidos pelos ataques especulativos de 2010. Até podemos admitir que se encontravam dentro de algum estádio de ilusão autoinduzida sobre o aparente sucesso político e vitalidade económica do projeto Europeu. Por alguma razão, não tinham meios de prever que as malhas especulativas se haviam de enrodilhar sobre a União Europeia.
Mas como podemos justificar que, após os primeiros sinais de alarme, não tenham atuado de modo a blindar as economias periféricas, e a proteger a coesão Europeia?
Desde logo, podiam ter colmatado as deficiências estruturais na organização económica da União Europeia, por exemplo, restringido as transações especulativas com Credit Default Swaps (surgiu apenas em novembro de 2011), permitido ao Banco Central Europeu que adquirisse diretamente títulos de dívida pública dos Países em dificuldades (a possibilidade surgiu apenas em setembro de 2012), taxando as transações financeiras (medida anunciada em junho de 2011, para ter efeitos em 2014), destes modos obstaculizando os voos dos fundos de investimento abutres, e evitando a amplificação da dívida pública dos países periféricos.
Em simultâneo, podiam ter dado passos firmes na direção de uma plataforma económica europeia, em torno de uma agência fiscal, uma agenda de desenvolvimento económico, um sistema bancário, um departamento do tesouro, um fundo de estabilização monetária, e a emissão de dívida pública comuns, enfim, a célebre união económica e fiscal que devia ter precedido a união monetária.
Ao invés, os responsáveis políticos Europeus deixaram os Países periféricos entregues à sorte do circuito especulativo global e, ainda mais, garroteados por sucessivos pactos de austeridade, que reduziram a procura interna, aumentaram o desemprego, diminuíram o PIB, e amplificaram exponencialmente o rácio dívida / PIB.
Se não foi por falta de inteligência ou de conhecimento histórico, sobra a outra explicação. Os líderes da União Europeia escolheram sacrificar a periferia por convicção.
Curiosamente, outro dos emails internos da Stratfor é particularmente ilustrativo. Este, uma circular interna de 6 de outubro de 2011, sobre a antecipação das oportunidades de negócio abertas pelas privatizações Gregas:
“Como condição fundamental do novo plano de resgate, os parceiros da Grécia na Zona Euro estão a exigir a Atenas que acelere a sua venda de recursos públicos e transfira a responsabilidade da privatização do governo para uma agência independente que, dizem fontes da STRATFOR, terá uma participação considerável de governos estrangeiros. Por outras palavras, a Grécia precisa de vender cerca de 50 mil milhões de euros de recursos públicos até 2015 e sob condições que satisfaçam a Alemanha e outros Países da Zona Euro, independentemente das preferências do Estado Grego, que possui os recursos, ou do povo Grego, que depende deles para emprego.”
Em maio de 2012, o Der Spiegel revelou os incríveis planos do Ministério da Economia Alemão para instalar agências de privatização nos Países periféricos da Zona Euro. Estas agências estariam vocacionadas para a refundação dos Países periféricos em “zonas económicas especiais” à imagem do modelo Chinês, caracterizadas por salários baixos, desregulamentação da legislação ambiental e laboral, e baixa carga fiscal sobre as empresas. Adicionalmente, pela transplantação do modelo educativo Alemão, baseado no Ensino Dual, para os Países periféricos.
Repetindo, o plano do Ministério da Economia Alemão para a organização social e económica de Países Europeus soberanos (?).
Que, em agosto de 2012, o Governo Grego já confirmou ir mesmo aplicar.
O Processo Reacionário está em Curso na Europa. No meu próximo texto, descrevo as suas etapas, a partir da implementação em Portugal.