Sinais dos tempos.

Por João Ferreira Monteiro, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Mestrando em Contratos e Empresas na Universidade do Minho.

As primeiras palavras a serem aqui registadas só podem ser de agradecimento, pela honra que constituiu o convite que me foi endereçado, para escrever em tão nobre e apreciado espaço de discussão política.

«A minha vida sentou-se/e não há quem a levante». Em 1915, Mário de Sá-Carneiro enuncia um estado de alma que, quase cem anos depois, cruza o espírito de milhões de portugueses.
O enquadramento social, económico e político assim o favorece. Os motivos que destes decorrem são vários e permitiriam uma análise demorada.

Perguntaremos contudo por ora: que papel vem assumindo a actuação da classe política neste contexto?

As recentes demonstrações de desagrado, plasmadas nas diversas manifestações que vêm sendo levadas a cabo um pouco por todo o país, dão um sinal claro de que a linha está a chegar (chegou?) ao fim.

O anúncio da malfadada alteração à TSU teve um efeito cujas proporções não se esperavam inicialmente, muito menos no seio da turma de alunos exemplares predilecta dos especuladores. A oposição à medida transformou-se numa reacção contra a austeridade globalmente entendida. A noção do contexto economicamente difícil que o país e a Europa atravessam não é estranha aos portugueses.

Tampouco o é a ideia de que o reajuste das contas públicas terá de ser necessariamente feito com recurso a medidas que se reflectem nomeadamente no seu rendimento disponível e, por maioria de razão, na sua qualidade de vida.

Há contudo um levedante que convulsiona o povo e o traz para a rua – um lato sentimento de injustiça. Lato por diversas razões – quer por fazer apelo tanto a uma falta de justiça formal como material; quer por esse sentimento de injustiça se estender e advir dos mais diversos quadrantes da sociedade.

Para o que aqui importa diremos que se agudiza actualmente o divórcio entre as populações e a classe política em geral, classe governativa em particular.

O fim da convivência entre os cônjuges é essencialmente motivado por duas ordens de razões – primeira, o sentimento que os representados experimentam de que o mandato que conferem aos seus representantes é visivelmente violado, nomeadamente em virtude de uma acção política negligente, consubstanciada em decisões que vêm a demonstrar não terem tido na sua génese, como prioridade essencial, a persecução do bem comum; segunda, e numa perspectiva mais actual, a percepção de que os esforços de reajustamento estrutural são suportados em maior proporção pelos extractos sociais mais quantitativamente significativos, mas, nem por isso, os mais económica e financeiramente capazes, quando entendidos na individualidade dos seus integrantes.

Estes dois princípios conduzem os portugueses ao desalento e à consternação. Mais ainda, quando o duplo presente ostenta o laço de um Governo de uma insensibilidade tecnocrática atroz, pleno de elementos, ora politicamente impreparados e, por isso, incompetentes, ora politicamente incompetentes e, bem assim, impreparados para conduzir os destinos do país; reunindo tudo isso, por fim, numa amálgama de políticas estruturalmente deficientes as quais conduzem a um modelo governativo que transporta diariamente o país para uma espiral recessiva sem precedentes na sua história.

Noticia o Expresso (29.09/06.10) que «recessão é causa de nova austeridade», num título que poderia perfeitamente ser austeridade é causa de nova [mais] recessão. (veja- se ainda o parecer de Paul Krugman no Jornal de Negócios de 28.09.2012).

Quando desígnios secundários ocupam o lugar que deveria ser da pessoa – enquanto cidadão na sua dimensão mais rica e abrangente – como móbil da acção política, o resultado só pode ser desastroso. Sob pretexto de uma recuperação (formal) das contas públicas – objectivo redondamente falhado por este Governo – promove-se uma política de terra queimada e de experimentalismo económico, incendiando a réstia de poder de compra que sobra a uma classe média em extinção a qual arrasta consigo o tecido empresarial sobrante, repugnando políticas sociais imprescindíveis, a bem da preservação da dignidade social de diversos extractos da população, alienando dedos e anéis em privatizações que apenas tapam com uma peneira o sol do défice estrutural das contas do Estado, ignorando uma taxa de desemprego galopante que lança centenas de milhares de portugueses no limiar da subsistência, etc.

Enquanto isso, a energia continua a ser produzida e distribuída em mercado não concorrencial com privilégios principescos, o mercado dos combustíveis permanece como um oásis financeiro sem efectiva regulação, as PME não logram obter financiamento para exercer a sua actividade produtiva, o consumidor não impulsiona o mercado pois o (seu) poder de compra há muito que é uma miragem, mantêm-se intactas as PPP, ignora-se a urgente e imprescindível reforma do Estado e da Administração Pública e, bem assim e no entretanto, entretêm-se os incautos com operações de cosmética nas fundações e com declarações públicas de optimismo bacoco.

Não se escamoteie a realidade – as culpas povoam os cartórios de todos os partidos do arco governativo. Mas é precisamente com o trabalho de casa feito, com os esqueletos fora da porta e de armários abertos, que a credibilidade política tem de ser recuperada.

Assumindo as suas responsabilidades no status quo vigente, ciente dos compromissos assumidos mas sem hipotecar o seu principal compromisso – com o povo português, a esquerda democrática tem de colocar efectiva e pragmaticamente as pessoas primeiro.

Dada a proximidade do 5 de Outubro, a efeméride que tanto parece perturbar a direita, o momento é ideal para que se repense o rumo que a herança de 1910, por um lado, e a de 1974, por outro, estão a tomar.

Assim, mais próximos estarão os agentes políticos de cumprirem a sua incumbência de se assumirem como porta-vozes do povo.

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