“Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo”.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, tem defendido, nos meses mais recentes, a criação de uma União Bancária.

As faces visíveis desta proposta, a ser implementada progressivamente nos próximos anos, são:

1) um sistema comum de garantia de depósitos, que visa garantir a segurança dos depositantes e evitar a fuga dos depósitos dos países com problemas financeiros para países mais estáveis, o que enfraquece ainda mais os sistemas bancários dos países em crise.

2) um quadro integrado de gestão de crises, que visa lidar, centralmente, com as crises bancárias de uma forma mais preparada e eficaz.

3) um mecanismo único de supervisão, que transfere para o nível europeu, em particular para o Banco Central Europeu, as funções de supervisão dos bancos estabelecidos nos Estados-Membros da área euro.

No fundo, trata-se de uma vontade de aprender a lição, um contra-ataque do poder político contra o domínio da actual tribo rival, os mercados, essa entidade que tem tanto de abstracta como de omnipresente (isto se acreditarmos que não são neste momento incindíveis).

Amiúde já foi, nesta e noutras tantas sedes, discutido o comportamento promíscuo entre determinadas entidades bancárias, estados e privados, e o seu papel central nesta crise, também alcunhada (nem a propósito) de crise do subprime.

Os gestores bancários cedo se aperceberam que a dimensão absurda dos seus bancos (Klaas Knot, “Em 1990, só havia um banco [o suíço UBS] com um balanço que representava 25 por cento do PIB do respetivo país. Em 2007, quase todos estavam acima dos 25 por cento, 13 estavam acima dos 75 por cento e alguns ficavam acima do PIB“) os tornaria too big to fail, isto é, poderiam assumir riscos inauditos, que os Estados, cientes que a sua falência traumatizaria toda a economia, os salvariam todas as vezes que fossem necessárias.

A desregulação vigente resultou num estímulo básico aos gestores, incentivou-os a uma gestão de casino, o que se traduz em bom português: se resultar em lucro, divide-se por alguns, se correr mal, pagam todos.

No entanto, como Portugal atestou no caso BPN, mesmo as dificuldades em bancos menores podem ter consequências devastadoras. Um estudo recente do Diário de Notícias informou que o BPN poderá custar até 8 mil milhões de euros aos contribuintes portugueses. Para termos noção deste custo escandaloso, o corte de subsídios de férias e Natal à função pública e pensionistas corresponderia a uma receita de 2 mil milhões de euros.

Em suma, é absolutamente lógico e urgente que se rompa definitivamente com esta ligação entre a dívida soberana e a dívida bancária, evitando que países, como Portugal, abdiquem do seu futuro em nome da salvação de determinadas entidades bancárias que servem simplesmente para alimentar a pândega de alguns, porventura sempre os mesmos.

Ora, resta-nos perguntar se a realização prática de tal desiderato, corporizada nesta proposta União Bancária, será cumprida com sucesso.

Desde logo, o BCE conseguirá fiscalizar mais de 6 mil bancos? Se para cumprir este objectivo depender em grande medida das autoridades nacionais (esta proposta subentende que não são suficientemente compententes), no final teremos apenas mais uma operação cosmética, com os mesmos actores, no mesmo papel, ainda que num filme com título diferente?

Levantam-se ainda questões, não despiciendas, de legitimidade democrática, como a colocada pelo ministro das finanças sueco, Anders Borg “A ideia de estarmos sob supervisão de uma instituição [o Banco Central Europeu] onde não temos direito de voto (…) é totalmente inaceitável”.

Ainda que menos debatida, pelo foco se encontrar na supervisão, a criação de um sistema comum de garantia de depósitos será um equivalente bancário à mutualização da dívida, isto é, à repartição por todos os Estados-Membros dos eventuais problemas de alguns, que é assunto que se encontra longe de estar pacificado e que acarreta todos os entraves por demais conhecidos.

Em conclusão, o grande debate europeu funda-se essencialmente numa variante do adágio popular: “Quem nasceu primeiro? O ovo ou a galinha?”.

A Europa necessita urgentemente de medidas políticas de aprofundamento, como é a União Bancária, mas não tem nas suas instituições a maturidade democrática e o poder político para as garantir.

Assim, e como exemplo, todos os que desejam Eurobonds, são rejeitados por aqueles que exigem, primeiramente, poderes de controlo sobre as políticas orçamentais e fiscais destes.

Porém, a maturação das instituições europeias demorará tempo, algo que a Europa não dispõe em abundância.

Olhem, assim, só me apetece recordar neste chuvoso início de Outono, José Saramago: “Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo”.

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