Desabafo de um social-democrata Europeu

A Europa encontra-se, hoje, prostrada perante uma devastadora crise socioeconómica, subjugada ao poder reinante dos mercados. O sonho de uma União, capaz de promover a paz e o bem-estar dos povos, que foi vivido pelos nossos progenitores, ainda não se tornou num pesadelo, mas também não conseguiu trazer ao “Velho Continente” a tão desejada prosperidade. Não foi esta, a Comunidade com que sonharam Homens como Jacques Delors, Mário Soares, Willy Brandt ou François Miterrand. Não foram estas, as condições de vida que os cidadãos de Esquerda, envolvidos no processo de criação da UE, perspectivaram.

 

Mas se este é um momento em que enfrentamos sérias e tenebrosas dificuldades, se este é o momento em que combatemos a pior crise económica desde o “crash de Wall Street”, este também é o momento para fazermos o nosso acto de contrição. A verdade é que nós, Partidos Sociais-Democratas, Socialistas Democráticos e Trabalhistas Europeus, temos uma quota-parte de responsabilidade pelo estado a que a situação chegou.

 

Desde cedo que deixámos que a Direita conservadora fosse galgando terreno no confronto ideológico. As instituições Europeias foram erguidas, em múltiplos casos, segundo fundamentos presentes na cartilha neoliberal. A partir do Acto Único Europeu, em 1987, com a criação do mercado interno comunitário mas, essencialmente desde o Tratado de Maastricht em 1992, o processo de integração adoptou um número significativo de concepções neoliberais de política económica, o que se reflectiu, de forma clara, nas instituições então criadas e que ainda hoje se encontram em vigor.

 

Desde logo, a Esquerda permitiu que se eliminassem, de uma assentada, todos os mecanismos reequilibradores da actividade económica que, desde Keynes, tinham provado ser eficazes. Gerou-se a crença de que a política macroeconómica tinha um papel inferior na estabilização da economia, sendo que esta deveria ser atingida pelo funcionamento eficiente dos mercados, isto é por mercados onde não houvesse regulação estatal. Difundiu-se a ideia de que só o funcionamento desregulado do mercado de trabalho poderia reduzir o desemprego. Ostracizou-se, desta feita, o papel macroeconómico da política orçamental enquanto instrumento catalisador da expansão e de combate ao desemprego. A proibição do financiamento monetário dos défices públicos, deixou de parte a consideração de situações extraordinárias de crise, assim como representou um enfraquecimento claro do Estado, em detrimento de um reforço do poder dos mercados. O papel dado à política monetária, restrito ao objectivo de atingir a estabilidade dos preços, deixando de parte critérios relacionados com o crescimento económico e com o nível de desemprego, bem como a sua independência total a cargo do BCE, evidenciaram esta vitória ideológica.

 

Permitimos que a Direita passasse a mensagem de que as ideologias tinham desaparecido. Quando, no fundo, o que tinha acontecido era um ataque sub-reptício aos princípios Keynesianos. Uma apropriação do funcionamento da actividade económica por parte dos fundamentos neoliberais. Permitimos e continuamos a permitir a delimitação da nossa acção social-democrata, com regras de ouro que são autênticas camisas-de-força para as políticas preconizadas por John Maynard Keynes. Como é que foi possível chegarmos até aqui, sem uma coordenação económica comum, sem taxas sobre as transacções financeiras, ou sem uma justa homogeneização fiscal?

 

Os Europeus demonstram, sufrágio após sufrágio, o seu alheamento em relação ao projecto da União. Veiculou-se, por diversas vezes, a ideia de uma Europa construída por elites, arquitectada nas “costas dos cidadãos”. Sente-se a falta de um verdadeiro sentimento de pertença, que leve a que as pessoas assumam este projecto como seu. A Europa parece ser, muitas vezes, um conceito abstracto, distante, com o qual os cidadãos não se identificam. Os egoísmos Nacionais têm-se sobreposto a um verdadeiro espírito de solidariedade entre os Estados-membros. O isolacionismo nacionalista tem colocado em causa a coesão da sociedade Europeia.

 

É chegado o momento de se inverter a marcha. Este Continente merece uma orientação distinta, mais Humana e mais solidária. A Europa clama por líderes capazes de traçar outro rumo. E cabe a François Hollande começar a “reescrever a História”. Sê-lo-á capaz? Acreditemos, com grande veemência, que sim!

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