Pela Ala Verde do Partido Socialista (IV)


O Socialismo Democrático Europeu propõe, actualmente, uma revolução paradigmática do modelo da organização social, económica e política da União Europeia. A confirmar esta tese, está o recente aprofundamento político do centro-esquerda Europeu no Conselho e Convenção Progressista do Partido dos Europeus Socialistas (PES), a 24, 25 e 26 de Novembro, em Bruxelas.


Estes dois momentos sinalizaram a reactualização ideológica e redefinição programática dos partidos políticos Europeus Socialistas, Social-Democratas e Trabalhistas, face à actual crise do modelo do capitalismo especulativo e à emergência dos movimentos sociais e activistas, que clamam por mais justiça social e melhor regulação do sistema financeiro internacional. E a sua aproximação à filosofia política e opções programáticas dos Verdes Europeus.


A Convenção Progressista, organizada pelo Partido dos Europeus Socialistas, clarificou a coerência ideológica e programática do centro-esquerda Europeu. Os seus alicerces políticos organizados em torno da Democracia Activa; Coesão Social; Mundo Justo e Economias Sustentáveis. Muito simplesmente, as bandeiras históricas dos Verdes Europeus (ver texto II). A crise sócio-económica Europeia revelou-se, assim, a pedra de toque para a convergência entre partidos Socialistas, Social-Democratas, Trabalhistas e Verdes, em torno de uma estratégia comum para salvaguardar o modelo da social-democracia Europeia.


Através da Resolução Geral aprovada no Conselho, o Partido dos Europeus Socialistas propõe um programa de investimentos visando o crescimento sustentável, a criação de empregos, promoção da coesão social e a solidariedade económica entre as Nações Europeias. Este é a estratégia defendida pelos dirigentes e líderes Socialistas, para a superação da crise sócio-económica que atravessa a União Europeia. Diametralmente oposta à política da austeridade, prosseguida pelos actuais governantes Europeus. Como está desenhado, esse programa de investimentos seria financiado, tanto por fundos públicos como privados, por um novo imposto sobre as transacções financeiras e impostos “verdes”, e seria canalizado para a revitalização e qualificação do tecido industrial das economias mais vulneráveis.


Simultaneamente, a Resolução Geral propõe o aprofundamento da regulação política do sector financeiro, o reforço dos poderes do Banco Central Europeu, e um modelo de governação da União Europeia mais coerente, efectivo e democrático. Desta forma, implica um caminho, gradual e responsável, no rumo do federalismo político da União Europeia. A necessária união política que devia ter precedido a união financeira dos povos Europeus.


O que o Partido dos Europeus Socialistas pede, e fá-lo mais explicitamente através da Declaração de Princípios, também aprovada no Conselho de Bruxelas é, tão-somente, um novo antigo conceito da União Europeia. Assente na cooperação em detrimento da competição, solidariedade entre nações ricas e pobres, classes sociais privilegiadas e desprovidas, tendo em vista a minimização das disparidades e a maximização das reciprocidades sócio-económicas. O sonho que presidiu à fundação da União Europeia, agora actualizado pelas temáticas emergentes do século XXI, as economias sustentáveis, a democracia participativa e a economia social, convergindo na definição de novos modelos e instrumentos de organização social, profissional, política e económica, orientados para “as comunidades locais auto-suficientes, tecnologicamente sofisticadas e economicamente sustentáveis, simultaneamente emancipadoras, inclusivas e solidárias” (“A Nova Vaga do Socialismo Europeu: Epílogo”; 06/09/2011). O paradigma que tem norteado a acção dos Verdes Europeus desde há, pelo menos, duas décadas.


E que se encontra, de resto, patente no Manifesto “Green New Deal” do Partido Verde Europeu. Em prol de uma resposta concertada à crise social, económica e ambiental, que assola a Europa e o Mundo. As propostas apresentadas no Manifesto são inequivocamente idênticas às da Resolução Geral do Partido dos Europeus Socialistas.


Por um desenvolvimento económico ecológico, qualificado e sustentável, com a criação de novos empregos no enquadramento de uma indústria Verde florescente, e com a taxação sobre as indústrias poluentes. Pela defesa dos direitos dos trabalhadores e, em geral, da coesão e tolerância social, e pela intervenção comunitária em prol da emancipação dos cidadãos mais excluídos. Pela defesa dos direitos humanos em todo o Mundo. Pela regulação dos mercados financeiros e restrição à acção dos especuladores. Por um investimento ético junto das pequenas indústrias locais e empresas ecológicas. Por um conceito de prosperidade assente na qualidade de vida de todos os cidadãos, ao invés de nos lucros de curto prazo.


De resto, as coligações eleitorais entre Socialistas e Verdes, mais notavelmente em França e na Alemanha, já demonstraram a viabilidade para a acção articulada e a definição de projectos conjuntos das duas famílias políticas (texto II). Aguardam-se, cada vez mais coligações “vermelhas – verdes”. E, quem sabe, se um dia não se tornam elas coligações “verdes – vermelhas”? E, mais tarde, se as duas cores não vêm tingir o mesmo projecto político, heterogéneo e inclusivo, fiel depositário das esperanças da Esquerda Democrática e a garantia máxima de salvaguarda do modelo social Europeu?


Em Portugal, existe ainda um espaço por preencher no espectro partidário (texto III). Um projecto político progressista, ecologista e activista, fiel aos princípios da social-democracia Europeia. O espaço que os Verdes ocupam na França, Alemanha, e em cada vez mais Países da Europa, e do Mundo. O Partido Socialista pode preencher esse vazio, por enquadrar uma corrente de opinião interna progressista, conforme os predicados políticos dos Verdes Europeus. Uma Ala Verde do Partido Socialista, que anteciparia no nosso País, aquele que será o próximo ciclo da Esquerda Democrática Europeia. Da gradual convergência entre Partidos Socialistas, Social-Democratas, Trabalhistas e Verdes, e movimentos sociais, organizações não governamentais, sindicatos, associações dos direitos humanos, em prol da matriz original da União Europeia. Sem complexos, ou concessões.

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