Pela Ala Verde do Partido Socialista (III)

 

A consciência ecologista chegou a Portugal, em força, nos anos 1980. Na década da globalização e do aprofundamento da integração Europeia, a sociedade civil e o meio político do País foram, progressivamente, reflectindo a preocupação mundial com o equilíbrio do meio ambiente. Problemáticas como a degradação dos recursos naturais, o buraco do Ozono, a poluição atmosférica e das águas, a energia nuclear, a fome nos países em vias de desenvolvimento, tornaram-se familiares aos Portugueses e motivos para o activismo e manifestações da sociedade civil.

 

Simultaneamente, a publicação do relatório da Comissão Brundtland (1987) reflectia e reforçava a agenda mundial pelo desenvolvimento económico sustentável. Para além das preocupações tradicionais com a conservação da Natureza, a ecologia chegava ao domínio da economia e coesão social. As energias renováveis, o desenvolvimento económico sustentável e a qualidade de vida, afirmavam-se como os baluartes do progresso das sociedades ocidentais.

 

Os reflexos políticos em Portugal foram evidentes, particularmente pela acção pioneira de Gonçalo Ribeiro Telles, histórico monárquico, subsecretário de Estado do Ambiente dos primeiros três governos provisórios (1974-1975) e ministro de Estado e da Qualidade de Vida (1981-1983). Ribeiro Telles introduziu as políticas ecologistas em Portugal, criando as zonas protegidas da Reserva Agrícola Nacional, da Reserva Ecológica Nacional, bem como a legislação sobre os planos directores municipais.

 

Igualmente, pelo dinamismo de Carlos Pimenta, do Partido Social-Democrata, secretário de Estado do Ambiente e das Pescas (1983-87). De uma determinação invulgar, Carlos Pimenta foi o pioneiro das energias renováveis em Portugal, colocando na agenda política e mediática, a defesa dos princípios ecológicos e desenvolvimento económico sustentável. Foi da sua lavra, a criação dos primeiros parques eólicos em Portugal, bem como a divulgação da energia solar e hídrica. Um impulso que seria retomado, vinte anos depois, pelos governos de José Sócrates.

 

Em 1983, o movimento ecologista conheceu a sua primeira expressão parlamentar com “Os Verdes”. Álvaro Cunhal idealizou este partido, enquanto faceta “amigável” do Partido Comunista Português (PCP). Zita Seabra foi encarregue de criar as suas bases logísticas e temáticas, fazendo uma visita de estudo a Wuppertal, na Alemanha Ocidental, para conhecer os procedimentos dos Verdes Alemães e recrutando militantes e dirigentes do PCP, que se interessavam por temas ecológicos, para fundarem o partido.

 

No início dos anos 1990, os Verdes Portugueses viveram uma cisão. Os que queriam a autonomização face ao PCP bateram com a porta. Entre eles, os deputados Maria Amélia Santos e Herculano Pombo que, posteriormente, ingressariam no Partido Socialista.

 

Desde então, os Verdes Portugueses nunca concorreram autonomamente a eleições. E, embora estejam integrados no Partido Verde Europeu, não têm representação própria no Parlamento Europeu. Nunca adquiriram independência de facto do PCP e têm escassa implantação na sociedade Portuguesa. O seu número de militantes aproxima-se perigosamente do mínimo dos 5.000 exigidos por lei.

 

Outros partidos de inspiração ecologista surgiram posteriormente, nomeadamente o Partido da Terra (1993) fundado por Ribeiro Telles, o Partido Humanista (1999) e o Partido pelos Animais e a Natureza (2011). Mas, além de se caracterizarem por alguma indefinição programática e discurso exótico, além da excessiva personalização nas respectivas lideranças, nenhum destes partidos se encontra integrado na matriz da social-democracia Europeia.

 

Em Portugal, falta assim uma expressão partidária dos Verdes Europeus, devotada ao aprofundamento da social-democracia, cidadania activa, às causas ecológicas, ao desenvolvimento económico sustentável, ao progresso social e à afirmação dos direitos fundamentais.

 

Um candidato óbvio seria o Bloco de Esquerda (BE). Mas, pese a sua notável contribuição para a afirmação dos valores humanistas em Portugal, nomeadamente dos direitos das minorias e grupos sociais vulneráveis, os seus princípios fundadores colidem com a social-democracia Europeia. Agrilhoado pelas correntes internas marxistas e trotskistas, até mutuamente contraditórias, o BE não parece disposto a assumir um papel reformista e construtivo no enquadramento do paradigma político vigente.

 

Alguns dos episódios mais recentes do BE, como a recusa em reunir-se com a representação da “troika” da Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu, a moção de censura apresentada ao Governo de José Sócrates, e o afastamento das personalidades moderadas ou independentes, como Ricardo Sá Fernandes, Daniel Oliveira e Rui Tavares (actualmente, o único eurodeputado Português pelos Verdes) sinalizam o dogmatismo ideológico do partido. E a sua filiação na família do Partido da Esquerda Europeia, onde se agrupa com os partidos comunistas e neo-comunistas, demonstra que, para todos os efeitos, entretém uma proposta política revolucionária.

 

A outra hipótese passa pela definição de uma linha de orientação progressista no Partido Socialista. À semelhança dos “Democratas Progressistas da América”, incentivados por Howard Dean e Dennis Kucinich no seio do Partido Democrata Norte-Americano, ou do “Novo Partido Socialista”, promovido por Arnaud Montebourg e Benoît Hamon no Partido Socialista Francês, cujo papel passaria por estabelecer um espaço de pensamento e actuação pós-convencional do centro-esquerda Português. Propondo ao Partido Socialista e ao País, uma actualização do paradigma do socialismo democrático, através de novos modelos de organização socioeconómica, capacitados para promover a emancipação social, o progresso económico sustentável e o aprofundamento da democracia participativa. Em conformidade com os Estatutos do Partido Socialista, que reconhecem “… aos seus membros o direito de identificação com correntes de opinião interna compatíveis com os seus objectivos…” (Artigo 6º, nº1).

Reconheço que estes são alguns dos predicados da Corrente de Opinião da Esquerda Socialista, de António Fonseca Ferreira. Mas uma “Ala Verde” destacar-se-ia, por se enquadrar explicitamente dentro das bandeiras históricas e da filosofia política dos Verdes Europeus. Nesse sentido, procuraria articular a acção do Partido Socialista com esta família partidária, a fim de contribuir para um futuro ciclo político da Esquerda Europeia, onde a gradual convergência ideológica e programática dos Socialistas, Social-Democratas, Trabalhistas e Verdes Europeus potenciaria uma plataforma comum, coerente e alternativa ao modelo neo-liberal. Este será o tema do próximo texto, na conclusão da série “Pela Ala Verde do Partido Socialista.”

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