O Momento do Partido Socialista é Agora

 

Em Setembro último, um anúncio televisivo, que a muitos passou despercebido, surpreendia os mais atentos, pela admonição sombria que veiculava. No spot publicitário da seguradora Medis, uma conhecida apresentadora de talk-shows anunciava ao País que “a realidade mudara”. Esta expressão era precedida pela declaração de que “muitas pessoas nunca acharam necessário ter seguro de saúde, mas a verdade é que os tempos estão a mudar”. O seu objectivo era divulgar os seguros de saúde da Medis, do grupo Millenium BCP, da qual Paulo Macedo era vice-presidente antes de se tornar Ministro da Saúde.

 

Mas nem é necessário recordar este tipo de mensagens subliminares, a fim de clarificar a agenda liberal deste Governo, impregnada de preconceito em relação aos funcionários públicos e ostracizadora do Estado Social. Após três meses iniciais, em que o memorando assinado com a Troika serviu de desculpa a uma série de medidas adoptadas, torna-se perceptível que o Executivo liderado por Miguel Rel…desculpem, Pedro Passos Coelho, pretende levar a austeridade bem mais longe, na tentativa de fazer cumprir o seu plano ideológico.

 

As taxas moderadoras foram aumentadas, encarecendo o acesso ao Serviço Nacional de Saúde. Ao mesmo tempo, o vencimento anual dos médicos, ao serviço do Estado, foi diminuído, numa tentativa de os expatriar para os privados. Com isto, claro, saiu prejudicada a qualidade dos cuidados de saúde públicos. As privatizações levadas a cabo (note-se o fim dos “jobs for the boys” e a criação dos “jobs for the old men”) e o aumento da precariedade laboral foram resumidos, no discurso de Natal do Primeiro-Ministro, com a expressão: “democratização da economia”. E na pasta da Segurança Social, o respectivo Ministro abriu “a porta do sistema aos privados”, enquanto o chefe do Governo intimidou o País com uma declaração impreparada, sobre que “o valor das reformas iria cair 50% nos próximos 20 anos”.

 

Com estas e todas as outras medidas adoptadas, o Executivo não está apenas a pôr em prática o “PREC da direita”. Está, também, a iniciar um ambicioso plano de descobrimentos marítimos. Navegamos, cada vez mais, em direcção aos Estados Unidos, procurando implementar as miraculosas soluções liberais dos seus sistemas, enquanto nos afastamos do saudoso Modelo Social Europeu.

 

A questão que, actualmente, se coloca é: “o que pode e deve, o Partido Socialista, fazer para travar a agenda mais radical da direita, desde o 25 de Abril?”. Em meados de Novembro, ao assistir a um plenário de militantes, em Matosinhos, ouvi o Presidente da Câmara local, Guilherme Pinto, constatar o que é óbvio, mas nem sempre recordado: “temos de encontrar novas formas de financiar o nosso modelo social”. Um relatório da sustentabilidade da segurança social, publicado em Outubro, anunciava que o primeiro défice do subsistema previdencial surgirá entre 2030 e 2035. É, portanto, vital que se proporcionem as condições para um amplo debate sobre novos modelos de financiamento, enquadrados nos valores e princípios da social-democracia.

 

Mais do que propostas isoladas, ou soundbytes repetidos até à exaustão, é urgente que se apresentem novos modelos, que se tornem na substância de um verdadeiro caminho alternativo e que permitam obstacularizar as reformas liberais em curso. São precisas soluções inovadoras, criativas, ambiciosas, com rasgo. Soluções à semelhança da flexisegurança, criada por Poul Rasmussen na Dinamarca, entretanto desvirtuada pelos Governos conservadores Europeus, que a tornaram numa “flexi-insegurança”. Como a proposta de Rubalcaba, candidato do Partido Socialista Operário Espanhol às Eleições Legislativas de Novembro passado, de “canalização de fundos da banca e das sociedades financeiras para o combate ao desemprego jovem”. Ou, como a proposta dos “contratos geracionais”, bandeira de François Hollande, candidato do Partido Socialista Francês às Eleições Presidenciais de Abril próximo. E, se assim for necessário, que se revitalizem as ligações com os académicos, ou se incentivem a criação de “think-tanks”, de forma a influenciarem a acção política do Partido.

 

O momento é agora, e não daqui a seis meses. É no momento actual que o PS se pode afirmar como alternativa e não daqui a meia dúzia de meses, quando as reformas que hoje estão em curso, já tiverem sido implementadas. Porque para a grande maioria dos Portugueses, que hoje assistem a uma degradação das suas condições de vida, não basta a repetição da acusação de que “o Governo é apaixonado pela austeridade”, ou a insistência na “necessidade de uma agenda para o crescimento”. Os Portugueses precisam que o PS preencha essa agenda e a apresente, de modo a voltarem a confiar nas soluções de centro-esquerda. E até para António José Seguro, este é o momento de se afirmar como um líder capaz de apresentar um projecto vencedor, adequado à realidade do País, tendo em vista as próximas eleições legislativas. Se deixar para daqui a uns meses, pode ser ultrapassado pela mordaz devoração da insaciável oposição interna.

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