Grandes portuenses com influência na nossa vida actual: Ricardo Jorge – por Avelino Oliveira

Ricardo Jorge é, quanto a mim, o vulto da ciência médica mais importante para o contexto dos últimos 150 anos, em Portugal. No âmbito do movimento europeu do higienismo, a grande figura portuguesa é o médico do Porto Ricardo Jorge (1858-1939) que como investigador, higienista e professor de Medicina introduz em Portugal as modernas técnicas e os novos conceitos de saúde pública.

 

No século XIX as cidades europeias deparavam-se com os problemas decorrentes da sobrelotação, do crescimento exponencial do território urbano e do êxodo rural. As habitações eram muito precárias e amontoavam os cidadãos em espaços urbanos exíguos e insalubres. Os burgueses e industriais abastados abandonavam os bairros centrais da cidade para construírem novos bairros, em zonas mais periféricas, com melhores condições e arrendava os prédios situados nas zonas históricas aos assalariados e operários. No sentido de rentabilizarem ainda mais o espaço urbano e porque havia muita procura de habitação barata, os proprietários construíam no interior dos lotes e arrendavam. Surgiram assim as ilhas do Porto e os Pátios lisboetas (que o Estado Novo celebrizou através da propaganda, mas que eram simplesmente habitações de fraca qualidade originárias da segunda metade do século XIX). A mortalidade infantil era enorme, a esperança de vida no espaço urbana era também muito baixa. Na Europa, Londres impunha, baseando-se nas correntes liberais defensoras do individuo, uma nova legislação que regulava a construção e organização do espaço urbano, enquanto em Paris a cidade transformava-se através do plano coordenado por Haussman.

 

Ricardo Jorge, jovem médico e interessado na quase inexistente especialidade de neurologia, procurou aumentar os seus conhecimentos desta área na Europa. Assim, este inovador neurologista, teve contacto com as tendências emergentes no decurso dos seus estudos de especialidade e dedicou-se então à saúde pública. O seu livro Higiene Social Aplicada à Nação Portuguesa, de 1884, teve um significativo impacto na época, ao dar uma nova perspectiva de abordagem das questões de saúde pública em Portugal. Ricardo Jorge defendia que “Na gerencia social moderna começa a avultar um principio dirigente que raro preoccupou a sociedade antiga, e muito menos a sociedade de hontem: esse principio, que ámanhã será insculpido na magna carta dos deveres politicos, é – a defeza da saude e da vida, a lucta contra a morbilidade e a mortalidade”. Para Jorge, a “reivindicação energica” em relação à “segurança hygiénica do cidadão contra os damnos morbidos” “é a mais brilhante conquista operada pelas sciencias biologicas, em nome da medicina e da hygiene, no campo das sciencias moraes e politicas”.

 

Nos últimos anos do século XIX, Ricardo Jorge envolve-se na reorganização dos serviços de saúde, à época denominados de Serviços de Saúde e Beneficência Pública que viriam a ser regulamentados em 1901, através do regulamento geral de Saúde e a cuja organização entra em vigor em 1903. A prestação de cuidados de saúde era então de índole privada, cabendo ao Estado apenas a assistência aos pobres. Em 1911, estrutura-se a Direcção Geral da Saúde e são construídos vários hospitais regionais e sub-regionais, entregues à gestão das Misericórdias, assumindo o Estado uma função suplementar. Repito em 1911, o Estado entrega a gestão dos hospitais às Misericórdias, cem anos depois, a história parece repetir-se.

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