Depois do 25 de Novembro, faltou a Reconciliação

 

Aproxima-se o aniversário dos eventos que marcaram o final do turbulento Processo Revolucionário Em Curso (PREC). Quando as ocupações, pelos pára-quedistas de Tancos e polícia militar da Região de Lisboa, do Estado Maior da Força Aérea, de algumas bases aéreas, e dos estúdios da RTP de Lisboa, deixaram Portugal na iminência de um golpe militar e de uma guerra civil.

 

Foi no dia 25 de Novembro de 1975, quando o Presidente da República Costa Gomes declarou estado de sítio “parcial” e recolher obrigatório para Lisboa, e encarregou o tenente-coronel Ramalho Eanes de suster os soldados revoltosos. Este saiu vitorioso, na liderança dos comandos que neutralizaram sucessivamente os focos da revolta, até à sua rendição incondicional.

 

Para trás, ficavam 19 meses de turbulência, incerteza e conflito social. Incluindo acções de brigadas paramilitares, atentados à bomba, ataques a sedes de partidos e embaixadas, violência em comícios, manifestações e contra-manifestações, saneamentos em universidades e jornais, tentativas de golpe militar, e um saldo final de uma vintena de mortes. Assim, para além de todo o ânimo e euforia pós-revolucionários, o PREC foi também um período de raiva, violência e antagonismo sociais. Na tese deste comentário, uma faceta nunca convenientemente debatida e resolvida pela sociedade Portuguesa e que, por isso, permanece incómoda na psique nacional.

 

Depois do 25 de Novembro de 1975, faltou um momento de reconciliação nacional. Como, em outros tempos e lugares, na sequência de fortes conflitos sociopolíticos, existiram oportunidades para o encontro público de ex-adversários, reunidos sob a égide de um futuro comum. Sendo a Comissão da Verdade e Reconciliação na África do Sul (1995 – 1998) o exemplo mais célebre, vários outros acorrem à memória histórica, como o da mais recente Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação de Timor Leste (2001 – 2005).

 

Reconhecer a necessidade de um momento formal para a verdade e reconciliação sobre os eventos do PREC, implica reconhecer que existiram então actos de injustiça, que merecem ser recordados, discutidos e definidos à luz da edificação da sociedade democrática Portuguesa. Não para replicar as animosidades, mas para reconhecer que elas existiram e que, de formas mais ou menos violentas, se concretizaram em atentados aos direitos dos cidadãos. E que, em diferentes situações, existiram agressores e vítimas, com os protagonistas dos vários quadrantes do espectro social e político-partidário a desempenharem ambos os papéis. Casos emblemáticos, como os dos ataques ao primeiro Congresso do CDS no Palácio de Cristal do Porto (22/01/1975), da violência durante um comício do PPD em Setúbal, de que resultou um morto (08/03/1975), da vaga de assaltos a sedes do PCP durante o Verão de 1975, e tantos outros, nunca foram propriamente discutidos e reflectidos no espaço público.

 

Não se encontrou desde esse tempo uma oportunidade para uma reunião dos diferentes actores e perspectivas, num contexto que permitisse uma resolução consensual sobre o período. Faltou assim, um dos baluartes para a estruturação sustentável da III República Portuguesa.

 

Num texto recente sobre as virtudes das comissões de reconciliação, Branscombe e Cronin (2010) reflectem sobre a necessidade das sociedades democráticas se fundarem sobre a clarificação pública dos seus princípios. Podemos admitir que, se tal foi ocorrendo após o 25 de Novembro, particularmente com o II Pacto Constitucional MFA / Partidos, a aprovação da Constituição Portuguesa e as eleições legislativas de 1976, foi-o de modo insuficiente. Ficou a faltar a autêntica reconciliação, como Branscombe e Cronin a descrevem, num contexto público onde ex-adversários reconhecem os erros que uns e outros cometeram, encontram espaço para expressar o seu arrependimento e outras emoções colectivas relevantes, como o perdão e o respeito mútuos, enquanto meios fundamentais para a harmonização social. Um processo que catalisa a mudança nas crenças e atitudes dos protagonistas, substituindo a hostilização e inimizade entre membros de grupos adversários, pela solidariedade e cooperação entre membros de um mesmo grupo.

 

Ao invés, o PREC foi deixado na prateleira das curiosidades da História, os seus eventos mais extremos relativizados como da “espuma dos tempos”, ou mesmo votados ao esquecimento, aparentemente irrelevantes para a consecução da estabilização da estrutura democrática Portuguesa. Não foi a resolução adequada, o que porventura explica algo das actuais dificuldades estruturais para a construção de projectos abrangentes no cenário político-partidário Português, em particular, na sua esquerda. Afinal, os actuais protagonistas da nossa vida partidária são ainda os herdeiros directos de concepções descontínuas, nunca suficientemente articuladas no enquadramento de uma causa comum.

 

Assim, 35 anos após o final do PREC, aparece desejável um programa sociopolítico que recupere e reflicta sobre os eventos conflituais desse tempo. Considerando que a oportunidade histórica não foi ainda ultrapassada. Da mesma forma que as recentes celebrações do centenário da I República tornaram clara a relevância de um período histórico mais antecedente, para a definição da actual sociedade democrática Portuguesa, um esforço pela verdade e reconciliação sobre o PREC, permitiria a clarificação de eventos cruciais do nosso passado recente, o seu confronto emocional e enquadramento colectivo, em vista à preservação e codificação de uma memória histórica partilhada e à fundação de um futuro mais coeso. Por demais, considerando que podemos tirar partido da voz pública de grande parte dos protagonistas, antecipando que muitos se disponibilizariam para um reencontro público com a História. Que é a deles, e a de todos nós.

 

Fontes Relevantes:

 

Brascombe, N. R., & Cronin, T. (2010). Confronting the past to create a better future: The antecedents and benefits of intergroup forgiveness (pp. 338 – 358). In A. Azzi, X. Chryssochoou, B. Klandermans & B. Simon (Eds.), Identity and participation in culturally diverse societies. Nova Iorque, EUA: Wiley-Blackwell.

 

Moura, P. (2012). Otelo – O Revolucionário. Lisboa, Portugal: Publicações Dom Quixote.

 

Vieira, J. (2000). Portugal século XX: Crónica em imagens 1970 – 1980. Lisboa, Portugal: Círculo de Leitores.

 

Actualização de um texto original de 25/11/2010.

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