O Meu Partido Socialista, por Tiago Gonçalves

 

Começo, em primeiro lugar, por agradecer à equipa do “Aurora do Porto” pelo convite que me fez chegar para expressar neste espaço uma opinião relativamente ao futuro e às matérias onde o Partido Socialista deve centrar as suas preocupações. Faço-o com imenso gosto, não só pela amizade e estima que me liga aos autores deste blogue, como também, e não menos importante, pela capacidade crítica e elevado sentido de debate que faz parte das suas condutas, quer neste, quer noutros espaços de intervenção pública.

 

E, depois de um agradecimento inicial, um pouco mais extenso que o normal, mas que se impunha, passo a pôr as “mãos na massa”.

 

No meu entendimento o PS saiu das últimas eleições legislativas com uma clara derrota eleitoral, num julgamento soberano do povo, como é habitual e obrigatoriamente respeitável em democracia, contudo, registe-se, teve lugar um julgamento condicionado, não só pelos factores internos da governação, mas também pelo decurso dos acontecimentos internacionais e, em particular, os europeus, com a crise das dívidas soberanas e os ataques especulativos à moeda única. Todavia, impõe-se, numa primeira reflexão, fixar de modo firme uma questão com a humildade de quem se sufragou e perdeu, sem esquecer, a humildade de quem foi a votos e sai de consciência tranquila. O passado, enquanto tal, não pode ser esquecido, com ele há inúmeras lições e ensinamentos a retirar e essa análise no que toca ao aperfeiçoamento da vida política portuguesa é fundamental, mas não deve ser, em particular, neste contexto difícil, aquele tema que deve absorver a capacidade e o sentido dos socialistas, bem pelo contrário, a discussão eterna do passado, ainda que com todo o orgulho que tenhamos nele. O passado esse, já julgado e que não nos envergonha, agora só importa ao PSD, porque é para aí que o partido do Governo se dirige quando tudo mais começa a correr mal, pois lá bem no fundo a tentação é muito mais forte que a promessa quebrada de não se justificar com o passado.

 

O caminho do PS deve estar agora intimamente ligado a uma postura de responsabilidade, de credibilização da vida e da acção política, em que o eleitorado se reveja através de propostas alternativas e exequíveis. Mas mais, o PS não pode hoje fazer ao actual Governo aquilo que não gostou que lhe fosse feito enquanto estava no exercício do poder, nomeadamente, a criação de coligações negativas, o bota-abaixismo permanente e a indisponibilidade para o diálogo. O PS também precisa de dar um contributo de responsabilidade neste momento de dificuldade em que são necessárias medidas exigentes e de base alargada, sem contudo, prescindir dos seus princípios, ideais e compromissos com o eleitorado.

 

A estrada que vai ter que ser percorrida encontrará múltiplos desafios pela frente: uma reforma do poder local autárquico, a reestruturação da administração central do Estado, a introdução de cortes em áreas como a saúde e a educação, que vão desde o corte em comparticipações de medicamentos à eventual subida dos valores das propinas do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, são debates que têm que ter do PS uma resposta adequada. E pelo que se sabe, do que tem sido divulgado nos jornais e por fontes oficiais, quanto à reforma do poder local autárquico, há algumas objecções que o PS não deveria ter receio em levantar:

 

  1. A perspectiva que está subjacente à reforma não pode em si mesma consubstanciar apenas uma perspectiva de redução de custos financeiros, mesmo que isso se traduza no resultado final, uma vez que assumir que se trata de uma questão financeira significa um assumir da democracia enquanto um custo e não enquanto sistema mais adequado na organização de uma sociedade, o que tem efeitos altamente perversos;
  2. O ponto de partida desta reforma, essencialmente divulgada em torno da redução do número de vereadores poderá não ser a opção mais correcta, porque no fundo, no meu entendimento, não há um problema de excesso do número total de eleitos mas sim, uma grande discricionariedade e uma competência bastante alargada para a nomeação de vereadores em regime de permanência a tempo inteiro, cujo impacto financeiro é mais considerável;
  3. Mas também, se esse for o caminho, a redução do número de vereadores tem que ser devidamente clarificada, nomeadamente, se esse passo constitui ou não uma exclusão da oposição do executivo municipal e de que modo se contrabalançará a fiscalização do poder executivo no contexto dos órgãos autárquicos;
  4. E, por último, se as competências do órgão fiscalizador municipal serão ou não reforçadas no que toca a prazos para resposta às perguntas e requerimentos, apresentação de documentos, responsabilidade política do executivo face ao plenário e às comissões especializadas, pessoal técnico independente de apoio e ainda, qual o número de sessões plenárias anuais.

 

O PS neste caso concreto não deve contribuir para um empobrecimento da democracia local participativa, porque esse não é um problema, ora se não vejamos, o problema mais premente da vida democrática portuguesa é exactamente a falta de participação dos cidadãos, logo, esta reforma não vai ao encontro de nenhuma resposta para esse problema, pelo contrário, reduz a representatividade das populações. Estas questões devem ser acauteladas, mesmo que se entenda retomar os antigos projectos socialistas nesta matéria que evoluíam para uma solução de sistema parlamentar de governo municipal. Também devemos ser claros e não abrir mão de uma concretização de vários princípios republicanos: a limitação de mandatos. Com a fusão de municípios e de freguesias também aí devemos marcar a nossa posição, afastando por completo a possibilidade de candidatura a concelhos e freguesias alvos de fusão por parte titulares de cargos políticos em situação de limitação de mandato.

 

Outro tema onde o PS deve canalizar as suas atenções é na resposta europeia para a crise económica e social, que sem escamotear a verdade, é aquilo que mais nos deve preocupar neste momento. Infelizmente os partidos que pertencem à família socialista europeia pouco têm feito para garantir uma posição que transmita os princípios da solidariedade e da igualdade em que se orientam politicamente. A resposta europeia à crise actual não encontra oposição do PSE, talvez fragilizado pela posição grega, espanhola e, até há pouco tempo, a portuguesa. Só que há mais vida para além dos constrangimentos políticos e o PSE não pode deixar que se prossiga pelo caminho do mercado desregulado, pela ausência de resposta institucional, pois aí está a origem da crise e aí reside os dogmas ideológicos da direita conservadora europeia, que para dar um passo para atacar a crise necessita de pedir autorização ao corpo todo. E para o futuro, a concertação e capacidade de coordenar as políticas defendidas nos Estados-membros e no Parlamento Europeu é uma acção fundamental que os partidos socialistas devem promover, não se deixando abalar com a possível derrota eleitoral em Espanha nem com o embandeirar em arco de vitórias em estados alemães e na Dinamarca, pois só com uma resposta a 27, conseguiremos ultrapassar um problema que é de 27, honrando o desígnio da solidariedade que fundou a União Europeia.

 

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Da série de artigos “O Meu PS”, escritos por amigos, militantes da Juventude Socialista e/ou do Partido Socialista, que acederam ao nosso convite para reflectirem sobre o presente e futuro do PS.

Tiago Gonçalves é Secretário Nacional da Comunicação da Juventude Socialista e Deputado pelo Partido Socialista na Assembleia Intermunicipal do Oeste e na Assembleia Municipal de Peniche.

 

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