O Meu Partido Socialista, por Gabriel Carvalho

 

Começaria por agradecer o convite que me foi feito pelo auroriano Frederico Bessa Cardoso, em nome da Aurora, para desta forma colaborar, expressando em artigo o que para mim é o Partido Socialista, eu, seu militante bem como da Juventude Socialista, condição que partilho com a maioria dos aurorianos – senão todos -, e nos permite reencontrar periodicamente, e agradavelmente conversar e debater, concordando e discordando, sob os mesmos princípios e idênticas visões dos mais variados temas.

 

Além de um ideário, o Partido Socialista é a sua história e acção enquanto partido político, e como qualquer outro pretende a obtenção e exercício do poder, para aplicar propostas segundo o seu ideário. Não menosprezando a acção de outros partidos políticos portugueses, e respeitando o legado destes na construção da nossa democracia e dos importantes avanços que ocorreram no nosso país desde o 25 de Abril de 1974, nenhum outro em Portugal, no período democrático, marcou tanto e em momentos tão decisivos. As duas histórias confundem-se.

 

Republicano e laico – assim se conserve, e só aí seja conservador -, e europeísta desde a sua génese, defensor do socialismo democrático, na linha da social-democracia europeia, o Partido Socialista, é sob a visão de Mário Soares, um factor de consolidação definitivo da democracia no Portugal pós-revolução, pela aceitação expressa do povo – patente inicialmente nas eleições para a Assembleia Constituinte -, pelo carácter moderado, propiciador de estabilidade e contrapondo com os posicionamentos extremistas à nossa direita e à nossa esquerda no contexto revolucionário, mas ainda pela opção europeia.

 

A opção de adesão à então Comunidade Económica Europeia, já em amplo processo de integração económica da Europa Ocidental, enquanto espaço de desenvolvimento, solidariedade e paz, teve em Mário Soares, várias vezes ministro e Primeiro-Ministro, e também Secretário-Geral do Partido Socialista, o arquitecto e o pivô desse processo, primeiro convencendo os parceiros europeus da vontade de Portugal em ser uma Democracia plena do tipo ocidental e segundo, com a adequação estrutural do país a esse modelo, que culminou com o tratado de adesão que acompanha toda a nossa história recente como nação democrática, que permitiu o desenvolvimento económico e social, e esbateu as desigualdades sociais, confirmando a opção feita.

 

Outros líderes do Partido Socialista foram igualmente actores determinantes da construção europeia e da projecção do futuro da Europa, fosse na inauguração e adesão desde o primeiro momento ao Euro, e no estabelecimento da Estratégia de Lisboa, com António Guterres, ou no acordo para a assinatura do Tratado de Lisboa, com José Sócrates.

 

Este passado de contributo ao país e ao projecto europeu, deverá servir de inspiração para enfrentar os problemas actuais e apresentar propostas que aprofundem a integração europeia, os seus mecanismos democráticos, e de representação dos cidadãos. Tal como no passado, o futuro passa por aprofundar esse espaço de desenvolvimento, solidariedade e paz, no qual deve o Partido Socialista em conjunto com a família socialista europeia, assumir-se como timoneiro desse objectivo.

 

Também esta opção é marcante de um percurso, pela comunhão com outros partidos socialistas e sociais-democratas europeus de um modelo de sociedade e do papel do Estado nesse mesmo modelo, como principal agente na promoção da igualdade de oportunidades, no esbater das desigualdades sociais, permitindo a todos, independentemente da sua condição social, o acesso a serviços públicos de Educação e Saúde de qualidade, e a um sistema de segurança social que possa apoiar os cidadãos nos momentos de maior dificuldade.

 

Manter um posicionamento intransigente em relação a estes princípios no momento actual de grave crise económico-financeira – e consequente crise social -, apesar de difícil, é mais do que nunca necessário, contrariando em simultâneo o discurso neoliberal do endeusamento dos mercados e da falsa ineficiência do Estado, que atraiu eleitores convencidos que não mais voltariam à pobreza e o seu bem-estar era um dado adquirido.

 

Algumas experiências neoliberais só nos conseguem demonstrar as desigualdades que provocaram e a exclusão que criaram, e reforçam a convicção de que uma sociedade justa não pode permitir que se conviva com estas ou a inevitabilidade destas.

 

De carácter reformista, o Partido Socialista soube na sua acção governativa apresentar as propostas que permitiram saltos qualitativos da sociedade portuguesa, na Educação, na Saúde, na Sociedade da Informação e do Conhecimento, ou nas novas tecnologias e introduzir avanços sociais, como são a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre outras conquistas da sociedade portuguesa, na senda das grandes reformas introduzidas nos primeiros anos da 1ª República, precursoras e profundamente humanas.

 

O peso de todo este legado, e o contexto de um mundo globalizado, onde Portugal e a Europa se inserem, que muitas vezes não compreendemos ou conseguimos alcançar, e a velocidade introduzida pelos modernos mecanismos de comunicação – vector essencial de qualquer sociedade e entre sociedades -, obrigam à reformulação das propostas, e da forma como os partidos se apresentam.

 

Enquanto partido reformista, o Partido Socialista tem de ser novamente, factor de transformação. No seu interior, reformando-se e imprimindo mudanças no funcionamento da sua organização, na valorização da militância activa e responsável, e na aproximação aos cidadãos. Quanto a este último ponto, gostaria de salientar o exemplo recente das eleições primárias do Partido Socialista Francês, que é já um bom exemplo. A introdução de novos mecanismos internos além de necessária, possibilitará eventualmente que os cidadãos nos olhem de outra forma e provocará a adesão de outros partidos a novas formas de organização, acompanhando a mudança necessária.

 

No exterior e na acção, seja oposição ou poder, além do ímpeto reformista, deverá adoptar um conjunto de propostas, que respondam às necessidades dos portugueses segundo o seu contexto, e definam novas políticas no combate à corrupção, ao branqueamento de capitais, na regulação do sistema financeira internacional, no fim dos paraísos fiscais, no controlo dos mercados financeiros, no âmbito da Ecologia, na reforma dos sistemas de Saúde, Educação e Segurança Social, e portanto na criação de um modelo de desenvolvimento sustentável e no aprofundamento da cidadania responsável e permanente.

 

O Partido Socialista deverá propor-se aos cidadãos de forma compreensível e novamente atractiva, para o âmbito local, regional e nacional com uma visão europeia e global, atenta a todas estas realidades que se interligam.

 

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Da série de artigos “O Meu PS”, escritos por amigos, militantes da Juventude Socialista e/ou do Partido Socialista, que acederam ao nosso convite para reflectirem sobre o presente e futuro do PS.

Gabriel Carvalho é militante da Juventude Socialista e Partido Socialista de Amarante e foi Coordenador Concelhio da Juventude Socialista de Amarante.

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