O Meu Partido Socialista, por Carlos Pinto Ribeiro

 

Respondendo ao convite que me foi feito, deixo aqui a minha resumida opinião, acerca do caminho que o Partido Socialista deve seguir nos próximos anos, em diversas áreas como a economia, estratégia política ou na questão europeia.

 

Estando agora o Partido Socialista na oposição e, em parte, limitado pelo badalado memorando de entendimento, este não se deve limitar a uma gestão política do dia-a-dia, para sermos uma oposição séria, credível e uma verdadeira alternativa, não basta fazer a contraposição às medidas do governo, convém desde já ter um plano definido para o país que dê esperanças aos portugueses. Na definição deste plano, ideologicamente, o Partido Socialista, não pode cair no erro de se encostar à esquerda. Agora que o Partido Social-Democrata se encostou à direita, existe um espaço para ser recuperado, da parte do eleitorado que se afastou do PS nas últimas legislativas, neste âmbito da disputa e estratégia politica, a relação com os partidos da maioria deve ser a necessária e não muito crispada, de forma a serem possíveis alguns entendimentos e negociações que venham a ser necessárias e de oposição, quando a governação não corresponder substancialmente ao que é a nossa visão do País, principalmente no que toca ao estado social.

 

Em relação à atitude do PS para com os partidos da extrema-esquerda, há quem defenda uma aproximação e consensos mas, na minha opinião, esses consensos não devem ir além de, por exemplo, uma votação conjunta e no mesmo sentido na Assembleia da República de pontos que existam em comum. É verdade que falta um partido com que o PS se possa pontualmente aliar ou coligar à esquerda, mas dado que as posições tanto do PCP como do BE, são irredutíveis, desde sempre e apesar de algumas tentativas de entendimento por parte do PS, nunca cederam o necessário para a existência de um acordo. Há que colocar um ponto final nestas tentativas que, em nada, favoreceriam o PS. A extrema-esquerda em Portugal tem um peso excessivo para um país ocidental, que se justifica pela História recente do país e pelo papel destes partidos nessa mesma História. Mas este é um capítulo terminado e estes partidos não têm sido mais senão uma âncora ao desenvolvimento do país. O PS não lhes pode dar a mão, agora que estão perto do precipício, mais o BE que o PCP, mas a seu tempo… Não é desejável que desapareçam, mas que percam influência no Parlamento e na sociedade. O ideal seria a existência de um outro partido mais moderado à esquerda, que até pode passar, quem sabe, por uma oportuna mudança no BE, as pessoas e os ideais necessários já lá estão, só falta o bom senso.

 

Apesar da difícil situação económica nacional e o inevitável desgaste do governo, é possível e provável que a situação económica melhore nos últimos anos desta legislatura e dê alguma folga ao governo para determinadas medidas populares. Daí a importância de um plano global alternativo, desde já, e não esperar que o governo caia por si, para o sucesso do PS nas próximas legislativas, pois pode muito bem não acontecer. Apesar de que, é ainda muito difícil fazer previsões económicas para os próximos anos, existem inúmeras incertezas acerca do desempenho da economia mundial e, se este for negativo, influenciará também os nossos resultados, principalmente o das exportações, que têm sido a nossa tábua de salvação, existindo também incertezas na forma como será conduzido o combate à crise a nível europeu, que é preponderante para o sucesso nacional.

 

Têm sido amplamente discutidas nos últimos tempos as medidas que a UE deverá tomar para resolver a crise das dívidas soberanas, sendo os “Eurobonds” uma das principais soluções a ser adoptada. Eu sou um pouco céptico e cauteloso em relação a esta medida. É certo que traria juros mais baixos para os países em dificuldades, mas, poderá a médio prazo agravar a situação na zona euro, como já avisou uma empresa de notação financeira, o rating dos “eurobonds” poderá vir a ter uma baixa notação, o que desencadeará uma escalada nos juros dos mesmos e trazer problemas de financiamento para os países que, neste momento, não os têm, agravando a situação económica destes que se reflectirá nas restantes economias. Como tal, poderão ser criados os “eurobonds”, mas não para o financiamento geral dos estados, podendo ao invés ser usados para determinados projectos que ajudem a alavancar a economia. Por exemplo, um projecto é comparticipado pela UE em 85% e o restante valor tem de vir do Estado, se este valor fôsse obtido a partir da emissão de “eurobonds” com um custo inferior àquele que seria obtido se um estado se financiasse directamente nos mercados, esta poderia ser um ferramenta muito útil à recuperação económica dos Estados em dificuldades. O uso dos “eurobonds” para o financiamento geral dos Estados poderá vir a ser implementado no futuro, mas em consequência de uma desejável maior harmonização económica e política a nível europeu, que não deixe dúvidas aos investidores da solidez da Economia Europeia.

 

Dada a nossa débil Economia e em decadência, mas com enorme potencial, urge um plano para o crescimento económico, mesmo neste período de ajustamento orçamental. Portugal passou recentemente por uma crise económica, provocada por factores externos que exigiu a intervenção do Estado para atenuar os efeitos dessa mesma crise, surgindo mais recentemente uma nova crise ou problema (convém aliás fazer uma distinção entre estes dois problemas, pois o primeiro foi exemplarmente ultrapassado por Portugal, sendo um dos primeiros países a sair da recessão e a obter um confortável crescimento económico). Problema que consistiu numa desconfiança generalizada dos mercados, em que Portugal não conseguiria honrar os seus compromissos, desconfiança sem fundamento, mas que persiste por várias razões que não vale a pena agora aprofundar. A forma de resolver este problema passa por um ajustamento orçamental que adeqúe os nossos gastos às nossas receitas, o que inevitavelmente provocou uma nova recessão. Pois então o que fazer para responder a esta recessão? Dada a indisponibilidade de meios financeiros acrescidos por parte do Estado neste momento, um plano para o crescimento económico baseado no investimento por parte do Estado está fora de questão, a não ser em casos pontuais em que se usufrua de um financiamento europeu, mais adequado à nossa situação, o que até pode vir a acontecer. Como já referiu a Comissão Europeia, podem ser adiantados recursos financeiros aos Estados em dificuldades para estes investirem e só terem de devolver a sua quota-parte no investimento mais tardiamente. Em termos de investimento por parte do Estado, pouco mais há a fazer. Resta então o investimento privado, mas como as empresas e os cidadãos nacionais também estão a sofrer graves constrangimentos financeiros, só sobra mesmo o investimento estrangeiro (IDE).

 

Portugal apresenta, ainda, uma série de constrangimentos à atracção de investimento estrangeiro e esta conjuntura é propícia a algumas reformas que eliminem ou atenuem este problema, reformas estas que, por vezes, não reúnem muitos adeptos, devido a uma visão dogmática e restrita da forma de tratar este problema. Sem razão de ser, pois basta observar a aplicação destas medidas noutros países e o seu efeito, para perceber que, por vezes, para existir evolução e progresso há que renovar os “manuais de instruções”. Essas reformas passam por uma melhor adaptação da Economia Nacional ao mercado global e ao facto de Portugal dispor de uma moeda forte, tornando-a mais eficiente, competitiva e amiga do investimento. Uma importante reforma já foi concluída pelo anterior Governo com a simplificação e aceleração dos processos administrativos (Simplex). Dentro da mesma área, falta a reforma da justiça, que a torne também mais simples e célere, dando assim mais confiança às empresas e cidadãos. Portugal necessita também de se tornar mais competitivo fiscalmente, sob pena de não ser escolhido em detrimento de outros países quando se fala de investimento externo. Mas dada a necessidade urgente de liquidez por parte do estado não é, neste momento, possível uma diminuição da carga fiscal sobre as empresas nomeadamente no IRC. Por outro lado, seria interessante a atribuição de benefícios fiscais a empresas criadoras de novos empregos ou quando contratam desempregados de longo prazo. Este critério deveria ser obrigatório para as empresas obterem uma descida na TSU, sendo a descida da TSU somente atribuída a empresas que cumpram este critério ou então empresas exportadoras. A descida generalizada da TSU, como o governo quer fazer, não faz qualquer sentido neste momento. Um país que se quer atractivo para o capital estrangeiro, não pode tomar medidas no sentido diametralmente oposto, “Mais vale um rico na mão do que dois a voar”, acho que compreenderam…

 

Por fim, o mercado laboral. Têm vindo a ser tomadas medidas no sentido de reformar esta área mas, por diversos motivos, nunca se concluiu esta mudança. Ainda há poucos dias saiu o ranking de competitividade do World Economic Forum, em que Portugal ficou na 140º posição ao nível do mercado laboral, o que evidencia a necessidade de mudanças urgentes nesta área. É um mercado demasiado rígido, que não corresponde ás necessidades da economia, que não dá segurança a empresas em inicio de actividade, que faz com que estas, ou não contratem, ou se refugiem, por exemplo, em recibos verdes. Não fomenta a modernização das empresas, o que faz com que estas definhem e sucumbam perante a concorrência internacional, já que são obrigadas a manterem um modelo de funcionamento pouco produtivo de mão-de-obra intensiva, em vez de incorporarem tecnologia que as tornem mais produtivas, com os custos desta mudança a serem, por vezes, incomportáveis. Não vale a pena tapar o sol com uma peneira. As actuais regras de funcionamento do mercado de trabalho penalizam mais os trabalhadores e a estabilidade no trabalho do que à primeira vista possa parecer e é urgente alterar este paradigma.

 

É provável que o actual governo execute parte destas medidas, que algum dia teriam de ser implementadas. Cabe ao PS não dificultar essa implementação, e concentrar-se na defesa de outras áreas, como a manutenção de um estado social de qualidade no domínio público, assegurando assim a igualdade de oportunidades e a luta por um maior aprofundamento político e económico na União Europeia.

 

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Da série de artigos “O Meu PS”, escritos por amigos, militantes da Juventude Socialista e/ou do Partido Socialista, que acederam ao nosso convite para reflectirem sobre o presente e futuro do PS.

Carlos Pinto Ribeiro é militante da Juventude Socialista de Vila Nova de Gaia.

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