Os Novos Rostos do Socialismo Europeu: António José Seguro

 

Depois de, numa série de artigos, termos antecipamos o regresso dos dirigentes Socialistas aos executivos de França, Itália, Alemanha e Reino Unido, chegamos à situação Portuguesa. Aqui, o ciclo político acaba de se virar para a faixa contrária. Poderá ser revertido em 2015? Não será fácil.

 

Finalizado o executivo de José Sócrates, entra em funções o governo da coligação PSD / CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Os primeiros indícios indicam uma orientação previsível, assente na delapidação do sector público e medidas de austeridade fiscal. Extrapolando do exemplo Grego, podemos contar para o curto prazo com as subidas do desemprego, penúria e desigualdade social e agravamento da insatisfação social.

 

No seu discurso de tomada de posse de Junho de 2011, o primeiro-ministro Passos Coelho balizou as traves mestras do seu consulado: “estabilizar as finanças, socorrer os mais necessitados, fazer crescer a economia e o emprego.” Nada a obstar. Mas o pior foi o que veio depois. As primeiras medidas anunciadas aplicam as fórmulas casuístas draconianas e agravam o sufoco das classes média e baixa. Corte no subsídio de Natal, subidas nos tarifários dos transportes públicos e anúncios de mais apertos para o Outono (subidas das taxas moderadoras, despedimentos no sector público e subidas de impostos ). Não se ouve uma palavra no domínio da taxação da actividade financeira ou sobre os altos rendimentos, ou para o arranque da competitividade económica. O propalado pacote da “emergência social” peca pelo pendor assistencialista e pela indefinição – não se conhecem os critérios da sua abrangência ou prazos concretos para a sua activação.

 

O controlo da despesa pública, objectivo fundamental, irá ser (ou melhor, vai sendo) concretizado pelas privatizações das empresas e serviços do Estado, extinções e fusões de institutos públicos, necessariamente confluindo em mais despedimentos e agravamento do desemprego, com os custos sociais e económicos inerentes. Pelos exemplos no desbarato das “golden shares” e BPN, percebe-se que a navegação económica se faz à vista. A ordem é alienar património público, o mais imediata, fácil e “amigavelmente” que for possível. Neste cenário, não se prevê como Portugal pode escapar a uns bons anos de recessão económica.

 

Tem então Passos Coelho o destino selado? Irá soçobrar politicamente perante os anos de anomia e contestação social que nos aguardam? Da mesma maneira que, prevemos, irá suceder com Sarkozy, Berlusconi, Merkel e Cameron? Não depende dele. A resposta encontra-se, por um lado, com o líder da oposição Socialista, António José Seguro. Por outro, mais importante, encontra-se com a orientação política da União Europeia no curto prazo.

 

Recém-eleito secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro enfrenta o dilema da diferenciação clara de Passos Coelho e Paulo Portas, sem se demarcar do memorando assinado com a Troika e do arco da governabilidade. No debate sobre o orçamento rectificativo, a segunda preocupação ultrapassou a primeira. Só que, com a aprovação do orçamento rectificativo e a abstenção sobre as novas alterações à Lei de Enquadramento Orçamental e à Lei-Quadro das Privatizações, o Partido Socialista acabou por também não marcar uma diferença fundamental em relação ao actual governo.

 

Não hajam equívocos. Quando os adversários políticos de António José Seguro elogiam o seu estilo cândido e sóbrio, estão de facto a apreciar o que vêem como ingenuidade e docilidade. E se Seguro quiser vencer em 2015, tem necessariamente de marcar a diferença. Nomeadamente, construir um programa político alternativo, que se distancie suficientemente do plano “+ austeridade + impostos” e renove o sentimento de esperança e optimismo dos Portugueses. Importante, para quando o Partido Socialista tiver de começar a votar contra novos orçamentos rectificativos, pacotes de austeridade e mesmo  orçamentos de Estado. Quando o fizer, e terá inevitavelmente de o fazer, não pode parecer ter sido empurrado para isso, seja pela rua, pelos sindicatos ou pelos partidos à sua esquerda.

 

António José Seguro só pode aspirar à liderança do Governo Português se se definir como o inequívoco líder da oposição, a única alternativa a Passos Coelho, denunciando e votando contra o actual projecto governamental e afirmando um projecto diferente, vincado à esquerda e sintonizado com o novo ciclo político Europeu. Para esse efeito, não pode ter receio em falar da taxação da actividade financeira, da subida dos salários mais baixos e dos estímulos públicos à economia nacional. E terá de explorar seriamente a possibilidade de concretizar alianças à esquerda, com os partidos, os sindicatos e os movimentos sociais, mesmo que sejam pontuais e sectoriais. O exemplo vem, desde logo, da vizinha Espanha e da estratégia de Alfredo Pérez Rubalcaba, o candidato do PSOE às eleições legislativas de Novembro (a tratar no próximo artigo).

 

Existe, contudo, a possibilidade de que a renovação do mandato governativo PSD / CDS-PP apareça como quase inevitável em 2015. Independentemente da acção de António José Seguro. Tal acontecerá se, até lá, as instituições Europeias reorientarem a sua política económica num sentido mais favorável para Portugal. O que será mais provável caso Sarkozy e Merkel sejam realmente substituídos pelos seus adversários Socialistas.

 

Aí está a ironia. A melhor esperança para Passos Coelho se manter em funções em 2015 é a de os Partidos Socialistas venceram nas principais capitais Europeias, principalmente Paris e Berlim. Previsivelmente, isso abrirá as portas para um novo ciclo e uma nova política económica Europeia, assente no reforço das medidas da coesão social Europeia, emissão conjunta de dívida Europeia (as “eurobonds”) e num plano de investimentos públicos para a periferia da Zona Euro. Depois de um par de anos em recessão e incerteza, os Gregos, Irlandeses, Portugueses e, porventura, Espanhóis e Italianos receberão com grande agrado esse novo fôlego e compensarão eleitoralmente os seus governos. Por muito que estes nem sequer o venham a merecer.

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