Porto-Cidade (A Fusão)

“Na última década ouviu-se falar, aqui e ali, do tema da fusão da cidade do Porto com Gaia. Aqui e ali, umas entrevistas aos prováveis ou putativos candidatos à Câmara Municipal do Porto lá trazem de novo o tema: Porque não uma nova cidade que conglomere Porto e Vila Nova de Gaia?

Uns dizem nunca, outros usam a cartilha habitual dizendo, “só num contexto de alterações mais abrangente”, outros falam de descentralização, regionalização, freguesias, reforma administrativa do estado e outros chavões já antigos. Em geral, ninguém tem coragem de dizer que é favorável, colocam-se favoráveis à hipótese, mas sublinham o seu cepticismo na possibilidade real de se concretizar. Os que são desfavoráveis nem aceitam debater o assunto, ironizam e fim de conversa
Pessoalmente devo deixar uma nota prévia, declarando que sou entusiasticamente favorável à fusão dos municípios do Porto com uma parte significativa do território que o rodeia, nomeadamente Gaia e Matosinhos. Defendo um município PORTO-GAIA-MATOSINHOS.

Isto porque não identifico a cidade com o município do Porto, muito menos com essa fronteira anacrónica que é a estrada da circunvalação. Deste modo a minha convicção não é transformar o Presidente da Câmara do Porto no responsável de territórios como Sendim em Gaia ou Angeiras em Matosinhos, mas antes redimensionar administrativamente uma cidade que está a definhar pela deturpação de conceitos e a agoniar pela atrofia dos que combatem o poder político, económico e social do Porto.

Alguns, em vez da fusão dos municípios que constituem o aglomerado urbano do Porto, defendem o reforço da AMP (área Metropolitana do Porto) que foi criada junto com a AML (área Metropolitana de Lisboa) em 1991, fornecendo-lhe capacidade política, nomeadamente com a eleição de um Presidente e respectivo executivo (isto porque a Assembleia Metropolitana já existe, apesar de ter muito pouco peso institucional e importância política).

Confesso que na minha opinião, as áreas metropolitanas, especialmente a do Porto, foram o tampão que criou Cavaco Silva, enquanto Primeiro-Ministro, à concretização do processo de regionalização. A AMP possui quase 20 anos e continua sem servir para nada, não articula a CCRN, nem substitui o Governo Civil, nem sequer organiza as principais estruturas metropolitanas, o Metro, a STCP, a Lipor, a Águas do Porto, a gestão do Aeroporto, etc.

E depois também é minha opinião que esta figura da área metropolitana significa tentar “caçar com gato” quando se tem cão. Explico melhor, o Norte de Portugal precisa de uma liderança uma marca, uma grande cidade, e já a tem, o Porto.
Cidade (com letra grande) significa espaço urbano consolidado, com peso e significado histórico. Mas o Porto é conhecido dos Alpes aos Urais, do Bangladeshe ao Estreito de Magalhães, não como uma pequena cidade de 42 km2, com duzentos e pico mil habitantes, é conhecida como uma marca, um vinho, um rio, uma histórica cidade de raiz medieval, um clube de futebol, uma região. A AMP, estruturalmente não é nada! Ninguém diz no aeroporto de Frankfurt, ao alemão que o atende que vive na AMP, soletrando, Á..r…e…a… M..e…t…ropolitana do Porto! Nem em Nova Iorque aterrando no JFK que vêm de Vila Nova de Gaia, onde? Fica na AMP!

Além disso é necessário um governo regional e ninguém no seu perfeito juízo entende e aprova, a criação de patamares intermédios excepcionais, como seria criar uma AMP eleita que só serviria para fazer pesar a estrutura política do governo de uma conglomeração urbana. O Porto é entendido como a cidade do Porto e não como o resultante da metropolinazação de diferentes áreas policentricas. A identidade é una.”

Texto do Arquitecto Avelino Oliveira, membro da CPC e CPD do PS/Porto, escrito a convite da Aurora.

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