A Terceira Via, segundo Giddens: contextualização

 

Durante o último congresso do Partido Socialista, e na sequência do discurso de abertura, proferido pelo Secretário-Geral, um dos principais órgãos de comunicação escrita, em Portugal, publicou o seguinte título: “Seguro risca Terceira Via do mapa Socialista”.

 

Perante a actual crise socioeconómica, os principais partidos sociais-democratas, socialistas democratas e trabalhistas, Europeus, procuram agir de forma concertada, mediante um padrão de valores comum. Muitos são os especialistas que afirmam que este é o momento do “recrudescimento das ideologias”, onde projectos políticos, antagónicos na quase totalidade do seu conteúdo, se apresentarão como putativas soluções para resolver o momento difícil que a Europa atravessa. A questão que se impõe é: “Que caminho o Partido Socialista Europeu, e os Partidos Nacionais que o compõem, seguirão tendo em vista a  “reforma” do projecto do “Velho Continente”? De entre as várias respostas possíveis, podemos destacar as que nos parecem mais prováveis, como a “renovação da Terceira Via”, celebrizada pelos executivos de Bill Clinton e Tony Blair; a “adaptação da social-democracia clássica”, que tão bons frutos gerou no pós-guerra, ao Mundo contemporâneo; e, por último, o aparecimento de uma solução inovadora, que rompa com determinados cânones do passado.

 

A Aurora, enquanto espaço de discussão e reflexão atento ao panorama político Mundial, não se quer alhear deste debate, e resolve enveredar, através de um conjunto de textos, pela análise da teoria da Terceira Via, e consequente distinção que os teóricos desta corrente ideológica fazem em relação à social-democracia clássica.

 

De forma a iniciar esta análise, é importante compreender o que foi a “Terceira Via” na prática, e as linhas que orientaram o fundamento teórico desta corrente ideológica. Em termos históricos, este movimento político teve origem no Governo Trabalhista que liderou a Austrália, no final da década de 80. Ganhou popularidade durante a governação de Bill Clinton, nos Estados Unidos, e teve em Tony Blair, um dos seus principais entusiastas. Foi a 5 de Fevereiro de 1998, que Tony Blair anunciou, em Washington, juntamente com Bill Clinton, a decisão de convocar uma reunião internacional, de forma a debater a social-democracia, criando o movimento denominado de “Terceira Via”. Todavia, as políticas que surgiram, do quadrante que englobava este movimento, nem sempre seguiram a teoria produzida por académicos como Robert Putman, Ian Winter, Mark Lyon e, sobretudo, Anthony Giddens, considerados os ideólogos desta corrente. Anthony Giddens, antigo assessor de Tony Blair, e director da London School of Economics, foi considerado o ideólogo principal da “Terceira Via”, nomeadamente através das suas contribuições regulares para o think tank “Policy Network.” Assim sendo, parece-nos bastante pertinente analisar o projecto que Anthony Giddens propunha “para uma Terceira Via”.

 

Para compreendermos a análise, desenvolvida pelo sociólogo Britânico, é necessário percebermos em que contexto é que a mesma foi produzida. No final dos anos 90, Anthony Giddens debruçou-se sobre o declínio da preponderância da social-democracia clássica, apelidada por ele da “velha esquerda”, que resultou dos choques petrolíferos conducentes ao final dos “anos dourados”; e, também, sobre a hegemonia que o neoliberalismo, igualmente conhecido como Thatcherismo, à qual Giddens chamava de “nova direita”, conheceu durante a década de 80. Giddens comparou estas duas doutrinas, de modo a evidenciar o que as distinguia da corrente ideológica que teorizou.

 

Segundo Giddens, “social-democracia” e “neoliberalismo” significavam duas teorias de largo espectro, inclusivas de grupos muito diversos, com filosofias e motivações distintas. Dentro do conceito de “neoliberalismo”, o sociólogo Britânico distinguia duas correntes: a principal, conservadora; e outra, também com uma preponderância considerável, que propunha a liberdade dos mercados, mas tão libertária nas questões morais, como nas de natureza económica. Por outro lado, Giddens considerava a “social-democracia” como uma designação ainda mais alargada e ambígua. O ideólogo da “Terceira Via” fazia a distinção entre a actuação dos partidos sociais-democratas de diversos Países, antes de 1980, onde existia a adopção de uma perspectiva semelhante e após essa década, em que a resposta, ao progresso do “neoliberalismo” e aos problemas do socialismo, se traduziu num distanciamento de pontos de vista, em relação aos que eram perfilhados no passado. De forma a demonstrar esta diversidade de políticas, o sociólogo Britânico dividia os estados-providência Europeus, em quatro grupos institucionais: o sistema do Reino Unido, que punha a tónica nos serviços sociais e na saúde, mas que também tendia para fazer depender os benefícios dos níveis de rendimento dos beneficiários; os estados-providência escandinavos e nórdicos, baseados num nível elevado de impostos, que proporcionavam benefícios generosos e serviços estatais bem financiados, incluindo os serviços de saúde; os sistemas da Europa Central, que assumiam compromissos relativamente baixos em serviços sociais, mas que proporcionavam serviços bem financiados noutros domínios, sendo pagos, na maioria, com descontos sobre os rendimentos de trabalho, e baseados em contribuições para a segurança social; e, finalmente, os sistemas do Sul da Europa, semelhantes na forma aos da Europa Central, mas menos abrangentes e proporcionando níveis inferiores de ajuda.

 

De modo a definir a “social-democracia clássica” e o “neoliberalismo”, Anthony Giddens utilizava um conjunto de ideias-chave que, no seu entender, eram identificativas do cerne destas duas correntes ideológicas. A “nova direita”, ou “neoliberalismo”, advogava o fundamentalismo do mercado, numa sociedade civil autónoma, governada por um Executivo mínimo. Neste tipo de sociedade, as desigualdades eram tacitamente aceites, os valores estavam impregnados de nacionalismo tradicional, e o autoritarismo moral era defendido, juntamente com um forte individualismo económico. O Estado-Providência era aceite, enquanto rede de protecção, e o mercado de trabalho desejava-se livre, como qualquer outro mercado. É preciso ter em conta que esta doutrina havia sido construída numa altura em que o Mundo se encontrava bipolarizado e que, portanto, se apresentava como uma teoria realista da ordem internacional.

 

De outro modo, a “velha esquerda”, ou “social-democracia clássica”, pressupunha a primazia do Estado sobre a sociedade civil, através de um envolvimento alargado na vida social e económica, de uma Nação. O papel do mercado era limitado, a administração do Estado seguia uma matriz Keynesiana, defendia o pleno emprego, e advogava um Estado-Providência total, que protegesse o cidadão “do berço até à cova”. À semelhança da “nova direita”, esta filosofia também surgiu numa conjuntura de bipolarização Mundial, apresentando um demarcado Internacionalismo.

 

O último ponto, que é necessário salientar, de forma a contextualizar o projecto, desenvolvido por Giddens, prende-se com o facto de que, na altura em que o sociólogo Britânico produziu os seus contributos, os partidos sociais-democratas apresentavam diversos êxitos eleitorais, a nível Europeu. No entanto, e apesar do sucesso, Anthony Giddens não conseguia descortinar, neste conjunto de Governos, um novo padrão político comum. Por um lado, destacava o facto de a social-democracia se ter formado num contexto de pós-Guerra, perante um Mundo bipolar, estando ligada, de certa forma, ao socialismo, e tendo sofrido alterações com a sua dissolução. E, por outro, relevava os debates políticos, que ocorreram, nos finais dos anos 80 e inícios dos anos 90, e que reformularam, profundamente, a social-democracia, mas que produziram, de igual modo, inúmeras confusões ideológicas. Assim sendo, podemos concluir que o principal objectivo de Giddens era estruturar um conjunto de ideais, pelos quais os diferentes partidos sociais-democratas pautassem a sua forma de actuação política. No próximo texto, analisaremos, com maior pormenor, a teoria desenvolvida pelo sociólogo Britânico, de forma a fundamentar uma política de Terceira Via.

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